Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
10 de Julho
8º
Previsão para 10 de Julho
21º
Acesse nossas Redes Sociais
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 30/06/2026 às 08h53
Leismunicipais.com.br
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1111 atos encontrados
Nº 181
Decreto
Baixar
Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 4.838,51, para atender a programação a seguir:
Nº 180
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Sueli
Nº 179
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Rozani
Nº 178
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Patricia
Nº 177
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Maria Zenilda
Nº 176
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Maria
Nº 175
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Jorge
Nº 174
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Jayne
Nº 173
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Edeni
Nº 172
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Cleonice
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Ana
Nº 170
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 6.680,19, para atender a programação a seguir:
Nº 169
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera composição do concelho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 202.662,60 (Duzentos mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas no município de Antonio Olinto- PR
Nº 166
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 , para atender a programação a seguir:
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo da comissão especial de processo administrativo
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 , para atender a programação a seguir:
Nº 163
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 136/2019, de 31 de outubro de 2019 que Regulamenta o Processo de Eleição para Diretores nos Estabelecimentos de Ensino de Antonio Olinto.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 3.595,53, para atender a programação a seguir:
Nº 161
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 11.467,36 , para atender a programação a seguir:
Nº 160
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 2.887,42 , para atender a programação a seguir:
Nº 6
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20,inciso XXIII, da leio orgânica Municipal, Resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório para avaliar os servidores a seguir relacionados, que será composta pelos seguintes servidores: Servidor avaliado Comissão de avaliação Luiza Oliveira Mayer Aldacir Machiavelli Ana Elis M. Lagner Liana Lopes Paraná Fabio Jose Kindinger Aldacir Machiavell Caciane Trzaskos Liana Lopes Paraná Liana Lopes Parana Aldacir Machiavelli Marcia de Pauli Daniela Ribeiro Julia Maureler Valente Aldacir Machiavelli Jaqueline Antunes de Oliveira Cibele Paloschi Humberto mascarello Adalcir Machiavelli Caciane Trzaskos Daniela Ribeiro
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Sandra
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 46.593,31 (Quarenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), para atender a programação a seguir:
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI 854/2017
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
torna sem efeito o decreto 146, de 20 de novembro de 2019
Nº 155
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL GERAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA PARA PARA COMPOREM A COMISSÃO LOCAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 146
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI 854/2017
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia pregoeiro oficial e equipe de apoio
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Adriane
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 50.041,09 , para atender a programação a seguir:
Nº 149
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Juçara
Nº 148
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Nubia
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga o prazo da comissão especial de processo administrativo
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza os membros do Conselho Tutelar do Município a conduzir veículos oficiais e dá outras providências."
Nº 144
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre uso de veículo oficial por servidor público não ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 100.542,23 , para atender a programação a seguir:
Nº 142
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 , para atender a programação a seguir:
Nº 141
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 140
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Nelson Volochen
Nº 139
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial ao servidor Jeferson
Nº 138
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Rosangela
Nº 137
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Valquiria
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o processo de eleição para os diretores nos estabelecimentos de ensino em Antonio Olinto
Nº 135
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Paulo
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Reinaldo
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (42) 3533-1222
Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 10/07/2026 14:38
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia