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Legislação
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Atualizado em: 30/06/2026 às 08h53
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
188 atos encontrados
Nº 204
Decreto
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 40.398,68 (Quarenta mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 04 Secretaria de Finanças Un. Orçam: 401 Secretaria de Finanças Func/Prog: 04.129.0004.2005 Manutenção da Secretaria de Finanças Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 7471007.03.99.01(3747) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (372): R$ 40.398,68 Art 2º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 236.986,58 (Duzentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 04 Un. Orçam: 401 Func/Prog: 04.129.0004.2005 Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Fonte: 7471007.03.99.01(1747) Total da dotação (372): Secretaria de Finanças Secretaria de Finanças Manutenção da Secretaria de Finanças Despesas Correntes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Outras Transferências Voluntárias Públicas R$ 3.223,13
Nº 196
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Cibele
Nº 195
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Cláudia
Nº 194
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Cibele
Nº 193
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Clarice
Nº 192
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Solange
Nº 191
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Claudia
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Ivo
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação da servidora Ana Paula
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação da servidora Edna
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação da servidora Antonia
Nº 186
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera a composição do concelho municipal de saúde
Nº 185
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (590); R$ 2.200,00 II - Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elen. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (630): R$ 500,00 Art. 2º. Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), conforme a seguir: 1-Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00 Diárias Pessoal Civil Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (580): R$ 1.000,00
Nº 184
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre orçamento
Nº 183
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Eliane
Nº 182
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE ORÇAMENTO
Nº 181
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para atenderá programação a seguir:
Nº 180
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera a composição do concelho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Nº 179
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem Desp: 3.3.90.30.00.00 Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) Material de Consumo Total da dotação (590): 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 8.000,00 II- Órgão 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat Econ. 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) 5% sobre Transferéncias Constitucionais FUNDEB Total da dotação (630): R$ 2.000.00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). conforme a seguir: 1-Orgão 05 Un Orçam 501 Func/Prog: 12.361.0007.2008 Cat Econ 4.0.00.00.00.00.00 Elem. Desp. 44.90.51.00.00 Fonte 1030103.01.01.00 (1103) Total da dotação (670) Secretaria de Educação Cultura e Esportes Divisão de Ensino Manutenção do Ensino Fundamental Despesas de Capital Obras e Instalações 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 4.500.00
Nº 178
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Antonia para função gratificada
Nº 177
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 772.000,00 (Setecento setenta e dois mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 04 Secretaria de Finanças Un. Orçam: 401 Secretaria de Finanças Func/Prog: 04.129.0004.2005 Manutenção da Secretaria de Finanças Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 0000000.01.07.00(1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (320): R$ 75.000,00 II- Órgão: 04 Secretaria de Finanças Un. Orçam: 401 Secretaria de Finanças Func/Prog: 04.129.0004.2005 Manutenção da Secretaria de Finanças Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.13.00.00 Obrigações Patronais Fonte: 0000000.01.07.00(1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (330): R$ 17.000,00 III- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007,2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 1030103.01.01.00(1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (540): R$ 70.000,00
Nº 176
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Sueli
Nº 174
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação da servidora Maria Clarice
Nº 173
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
prorroga validade do concurso publico 001/2013
Nº 172
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE) e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da COMPDEC municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da COMPDEC municipal. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo nº 5 da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao desastre e em caso de risco iminente, a: Penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização posterior se houver dano;
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
homologa resultado final do concurso púbico 01/2015
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.000 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1030103.01.01.00(1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (630): R$ 5.000,00 II - Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 4950495.09.02.06(1495) Atenção Básica Total da dotação (1210): R$ 165.000,00
Nº 169
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera simbologia de cargo de provimento em comissão para o servidor Paulo
Nº 170
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede promoção a servidora Rosimeri
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera cargo de provimento em comissão do servidor Cristiano
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Gerson
Nº 166
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Gerson
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 0000000.01.07.00(1000) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (991): R$ 90.000.00
Nº 163
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Jessica
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Macelino
Nº 161
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Maria Clarice
Nº 160
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
convoca para o 1 encontro temático dos direitos da pessoa com deficiência de Antônio Olinto PR
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
convoca para a 1 conferencia municipal dos direitos da mulher de Antonio Olinto-Pr
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.365.0006.2007 Manutenção da Educação Infantil Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 1040104.01.01.00(1104) Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Total da dotação (480): R$ 15.000,00 Art 2º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercicio de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.365.0006.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 1030103.01.01.00(1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (630): R$ 10.000,00
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Viviane
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Maria de Fatima
Nº 155
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Danielle
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Lindamir
Nº 153
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Paulo Ricardo
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Bernadete
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Haroldo
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia membros do concelho municipal de assistência social
Nº 149
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 3221006.03.02.01(1322) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (1021): R$ 6.000,00 II - Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 3221006.03.02.01(1322) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (1113): R$ 18.000,00
Nº 148
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 42.650,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 07 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Un. Orçam: 701 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Func/Prog: 26.782.0013.2018 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 5010501.04.99.00(1501) Receitas de Alienações de Ativos Total da dotação (1390): R$ 42.650,00
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Eder para função gratificada
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (42) 3533-1222
Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
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