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DECRETO Nº 164, 01 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
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01/06/2026
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DECRETO Nº 162, 01 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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01/06/2026
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DECRETO Nº 161, 01 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
do Município de Antônio Olinto– PR, e dá outras
providências
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01/06/2026
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DECRETO Nº 156, 29 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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29/05/2026
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DECRETO Nº 155, 29 DE MAIO DE 2026
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“Institui a comissão Organizadora e Examinadora
do Processo seletivo Simplificado-PSS para
contratação por tempo determinado o cargo de
Operador(a) de Máquinas.”
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29/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 976, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências
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05/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 972, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe a criação do projeto geladeiroteca no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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09/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 960, 18 DE JULHO DE 2022
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Cria o Programa Terra Fértil
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18/07/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 999, 11 DE MAIO DE 2023
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Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências
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11/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 987, 30 DE MARÇO DE 2023
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Institui o Programa de distribuição de chocolate e o Programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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30/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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