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Atualizado em: 09/06/2026 às 14h48
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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3241 atos encontrados
Nº 98
Decreto
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Data: 04/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Município para exercicio de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil e trezentos reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0015.2027 Vigilância em Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 4970497.09.02.06 (3497) Vigilância em Saúde Total da dotação (1230): R$ 23.300,00 Art. 2°. Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0015.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 5180518.09.02.06 (1518) Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos em Saúde Total da dotação (1218): R$ 199.920,00
Nº 97
Decreto
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender a programação a seguir: تھا 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0015.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 4940494.09.02.06 (1494) Bloco de custejo das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total da dotação (1212): R$ 100.000,00
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0015.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 3030303.01.02.00 (1303) Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00-15%) Total da dotação (2050): R$ 100.000,00
Nº 95
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Antonia
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera nível de PD a PE da servidora Franciane
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Aryane
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Tecla
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Natalia para função gratificada
Nº 90
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Ana Paula para função gratificada
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede gratificação do TIDE ao servidor Cleverton
Nº 88
Decreto
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Data: 20/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1 deg Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2018 (Lei n deg 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). para atender a programação a seguir: 1-Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 503 Cultura Func/Prog: 13.392.0011.2012 Manutenção da Cultura Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 0000000.01.07.00 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (860): R$ 30.000,00 Art. 2 deg Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2018 (Lei n deg 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 08 Secretaria de Agricultura Un. Orçam: 801 Secretaria de Agricultura Func/Prog: 20.608.0018.2020 Manutenção da Secretaria de Agricultura Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 8851005.03.99.01 (1885) Veículo SEAB Total da dotação (1505): R$ 50.000,00
Nº 87
Decreto
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
promove membros do magistério publico municipal
Nº 86
Decreto
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
revoga efeitos do decreto
Nº 85
Decreto
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
regulamenta o expediente nas repartições publicas nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol da copa do mundo de 2018
Nº 83
Decreto
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão a servidora Sueli
Nº 82
Decreto
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Janaina
Nº 81
Decreto
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão do servidor Reinaldo
Nº 80
Decreto
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Maria
Nº 79
Decreto
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Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Sadi Da Silva
Nº 78
Decreto
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Data: 04/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Cristiano
Nº 77
Decreto
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Data: 30/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais), para atender a programação a seguir. 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0015.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 4940494.09.02.06 (1494) Bloco de custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total da dotação (2080): R$ 60.000,00 II - Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0015.2024 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 3030303.01.02.00 (1303) Saúde - Receitas Vinculadas (E.C 29/00-15%) Total da dotação (2080). R$ 500.000,00
Nº 76
Decreto
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Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OLINTO, EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEL PROVIDÊNCIAS"
Nº 75
Decreto
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Data: 23/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera gratificação do TIDE do servidor Leomar
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia comissão de concurso publico
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 163.591,20 (Cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 04 Secretaria Municipal de Finanças Un. Orçam: 401 Secretaria Municipal de Finanças Func/Prog: 04.129.0004.2005 Manutenção da Secretaria de Finanças Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais Fonte: 0000000.01.07.00 (3000) Recursos Livres (Ordinários) Total da dotação (410): R$ 35.000,00 II - Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Despesas de Capital Fonte: 1261006.03.01.01 (3126) Equipamentos e Material Permanente Total da dotação (685): PAR AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR R$ 43.591,20 III- Órgão: 09 Secretaria Municipal de Assistência Social Un. Orçam: 902 Fundo Municipal de Assistência Social Func/Prog: 08.244.0019.6033 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4 4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 9340934.09.06.06 (3934) Bloco de Financiamento Proteção Social Básica - SUAS Total da dotação (1750): R$ 85,000,00
Nº 72
Decreto
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Data: 22/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercicio de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0015.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 4940494.09.02.06 (1494) Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total da dotação (1135): R$ 100.000,00 II - Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0015.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais Fonte: 4940494.09.02.06 (1494) Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Total da dotação (1155): R$ 25.000,00 III - Órgão: 07 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Un. Orçam: 701 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Func/Prog: 26.782.0016.2018 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 5070507.99.99.00 (1507) COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 194-A, CF Total da dotação (1350): R$ 20.000,00
Nº 2
Portaria
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Data: 21/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
¨ Estabelece Norma Para Concessão de Empréstimo Consignado¨ Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. A partir desta data, todo pedido de empréstimo consignado, só poderá ser realizado a partir da autorização fornecida pelo chefe do poder executivo, com requisição devidamente formulada e encaminhada pelo setor de RH. Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º. Revogam-se as disposições ao contrário.
Nº 71
Decreto
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Data: 18/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora para função gratificada Anderleia
Nº 70
Decreto
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Data: 18/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Maria
Nº 6
Portaria
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Data: 18/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: Exonera servidor de cargo em comissão de Assessor Jurídico. RINALDO ANTONIO PELEGRINO Presidente da Câmara Municipal de Antônio Olinto, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. EMERSON GIELINSKI BACIL do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 18 de maio de 2018. Cumpra-se e publique-se.
Nº 68
Decreto
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Data: 14/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Karen
Nº 67
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão o servidor Emerson
Nº 66
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão o servidor Paulo
Nº 65
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração Un. Orçam: 301 Secretaria Municipal de Administração Func/Prog: 04.122.0003.2003 Manutenção da Secretaria de Administração Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 0000000.01.07.00 (3000) Recursos Livres (Ordinários) Total da dotação (280): RS 50.000,00
Nº 64
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão a servidora Lery
Nº 63
Decreto
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Data: 03/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Emerson
Nº 62
Decreto
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA SIMBOLOGIA de CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SERVIDORA CLEONICE
Nº 61
Decreto
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera nível de PA a PD da servidora
Nº 60
Decreto
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera nível de PA a PD da servidora Jessica
Nº 59
Decreto
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera nível de PD a PE da servidora Maria
Nº 58
Decreto
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera nível de PD a PE da servidora Celia
Nº 57
Decreto
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação da servidora Franciele
Nº 56
Decreto
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Antonia
Nº 55
Decreto
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Data: 26/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Maria
Nº 54
Decreto
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Gracieli
Nº 53
Decreto
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Olivino
Nº 52
Decreto
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Leri
Nº 51
Decreto
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
revoga decreto n 012/2013
Nº 50
Decreto
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Paulo
Nº 49
Decreto
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Data: 24/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 1271005.03.01.01 (1127) FUNDEPAR - Esc Mun do Campo Gasparina Simas Milleo Total da dotação (675): R$ 99.000,00 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 1281005.03.01.01 (1128) R$ 99.000,00 Total da dotação (676): FUNDEPAR-Esc Mun do Campo Marechal Cândido Rondon
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Telefone: (42) 3533-1222
Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
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