Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
05 de Dezembro
13º
Previsão para 05 de Dezembro
26º
Acesse nossas Redes Sociais
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/12/2025 às 08h28
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2915 atos encontrados
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 4.201,86 (Quatro mil duzentos e um reais e oitenta e seis centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 08 Secretaria de Agricultura Un. Orçam: 801 Secretaria de Agricultura Func/Prog: 20,608.0015.2020 Manutenção da Secretaría de Agricultura Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Aquisição de calcário Fonte: 7021005.03.99,01(3702) R$ 4.201,86 Total da dotação (1481)
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão a servidora Juliana
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão a servidora Patricia
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Maria Cristine
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 4.349,67 (Quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 07 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Un. Orçam: 701 Secretaria de Viação, Serv, Rodoviário e Obras Func/Prog: 26.782.0013.2018 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 5120512.99.99.00 (1512) CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) Total da dotação (1360): R$ 4.349.67 Art 2º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 9.712,03 (Nove mil setecentos e doze reais e três centavos), para atender a programação a seguir. Q 1- Órgão: 07 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Un. Orçam: 701 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Func/Prog: 26.782.0013.2018 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 5120512.99.99.00 (3512) CIDE (Lei 10866/04, ал. 1°8) Total da dotação (1310): RS 9.712.03
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016 (Lei nº 813, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil Fonte: 4970497.09.02.06 (1497) Vigilância em Saúde Total da dotação (1171): R$ 2.000,00 Art 2º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para atender a programação a seguir: 1-Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3 90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 3030303 01.02.00 (3303) Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00-15%) Total da dotação (1020): R$ 100.000,00
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidor e um veículo, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NΟΜΕΙΑ MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÉ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 90
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Marilda
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Antonio
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), créditó suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para atender a programação a seguir. 1-Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 4950495.09.02.06 (1495) Atenção Básica Total da dotação (1220): R$ 100.000,00 II- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 4970497.09.02.06 (1497) Atenção Básica Total da dotação (1230): R$ 100.000,00
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Adriane
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Tatiane
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social Un. Orçam: 902 Fundo Municipal de Assistência Social Func/Prog: 08.244.0016.6024 Programa Assistência Social Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 9340934.09.06.06 (1934) Bloco de Financiamento Proteção Social Básica - SUAS Total da dotação (1670): R$ 50.000,00 II - Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social Un. Orçam: 902 Fundo Municipal de Assistência Social Func/Prog: 08.244.0016.6024 Programa Assistência Social Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamento e Material Permanente Fonte: 9340934.09.06.06 (1934) Bloco de Financiamento, Proteção Social Básica - SUAS Total da dotação (1747): R$ 150.000,00
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Marineide
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Eliane
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2015 (Lei Municipal nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.365.0006.2007 Manutenção da Educação Infantil Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1040104.01.01.00 (1104) Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Total da dotação (500): R$ 50.000,00 II- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 3030303.01.02.00 (1303) Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) Total da dotação (1060): R$ 220.000,00
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Aline
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Catia
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação da servidora Catia
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Ivonete
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Organização de Concurso Público no Município de Antonio Olinto Paraná
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1 - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para atender a programação a seguir: 1-Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.364.0007.2030 Ensino Superior Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 0000000.01.07.00 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (2011): R$ 15.000,00 II - Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social Un. Orçam: 902 Fundo Municipal de Assistência Social Func/Prog: 08.244.0016.6024 Programas Assistência Social Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 9340934.09.06.06 (1934) Bloco de Financiamento Proteção Social Básica - SUAS Total da dotação (1650): R$ 15.000,00 III - Órgão: 09 Un. Orçam: 902 Secretaria de Assistência Social Func/Prog: 08.244.0016.6024 Programas Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.13.00.00 Obrigações Patronais SUAS Fonte: 9340934.09.06.06 (1934) Bloco de Financiamento Proteçades diarising suns Total da dotação (1660): R$ 5.000,00
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia representantes do concelho municipal dos direitos da criança e do adoslecente
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomear membros do concelho municipal de assistência social
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMELA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E, EQUIPE TÉCNICA PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME -PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor Regina
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamerito do Municipio para o exercício de 2015 (Lei Municipal nº 814, de 15 de dezembro de 2015); crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para atender a programação a seguir. 1- Órgão: 09 Un. Orçam: 902 Func/Prog: 08.244.0016.6024 Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00 Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Fonte: 9340934.09.06.06 (1934 Total da dotação (1747): Secretaria de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Programas Assistência Social Despesas de Capital Equipamentos e Material Permanente ) Bloco de Financiamento Proteçao Scial Basica - SUAS R$ 3.000,00 Art. 2º. Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.000,00 (Très mil reais). conforme a seguir 1- Órgão: 09 Un. Orçam: 902 Func/Prog: 08.244.0016.6024 Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Elem. Desp: 3.3.90.36.00.00 Fonte: 9340934.09.06.06 (1934) Total da dotação (1690): Secretaria de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Programas Assistência Social Despesas Correntes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Bloco de Financiamento Proteção Social Basica - SUAS R$ 3.000,00
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão do servidor Antonio
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença por doença ao servidor Miguel
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera e concede percentual de gratificações por tempo integral de dedicação exclusiva (TIDE) do servidor Roberto
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 17.811,46 (Dezessete mil oitocentos e onze reais e quarenta e sels centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 3251006.03.02.01 (1325) Transferências Voluntárias Públicas Federais Total da dotação (1111): R$ 17.811,46
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia membros para comporem a equipe técnica do plano de ações articuladas-PAR
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Roberta
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 5.674,43 (Cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para atender a programação a seguir. 1-Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaría da Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 3231007.03.02.01 (1323) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (1091): R$ 5.674,43 Art 2º Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 169,21 (Cento e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 3231007.03.02.01 (3323) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (1091): R$ 169,21
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 227.989,35 (Duzentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Maverial Permanente Fonte: 4950495.09.02.06 (1495) Atenção Básica Total da dotação (1231): R$ 3.450,43 II - Órgão: 07 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Un. Orçam: 701 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Func/Prog: 26.782.0013.2018 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem, Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 0000000.01.07.00 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (1370): R$ 224.538,92
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Antonio
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Glaci
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Eufrozinha
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Fábio
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2015 (Lei Municipal nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1-Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria de Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 3030303.01.02.00 (1303) Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00-15%) Total da dotação (1070): R$ 60.000,00 II- Órgão: 08 Secretaria de Agricultura Un. Orçam: 801 Secretaria de Agricultura Func/Prog: 20.608.0015.2020 Manutenção da Secretaria de Agricultura Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamento e Material Permanente Fonte: 0000000,01.07.00 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (1500): R$ 80,000,00Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2015 (Lei Municipal nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1-Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria de Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 3030303.01.02.00 (1303) Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00-15%) Total da dotação (1070): R$ 60.000,00 II- Órgão: 08 Secretaria de Agricultura Un. Orçam: 801 Secretaria de Agricultura Func/Prog: 20.608.0015.2020 Manutenção da Secretaria de Agricultura Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamento e Material Permanente Fonte: 0000000,01.07.00 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (1500): R$ 80,000,00
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Simone
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Luci
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Luci
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor George
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1-Órgão: 03 Secretaria de Administração Un. Orçam: 301 Secretaria de Administração Func/Prog: 04.122.0003.2003 Manutenção da Secretaria de Administração Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00Despesas de Capital Elem, Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 0000000.01.07.00 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (280): R$ 15.000,00 II- Órgão: 08 Secretaria de Agricultura Un. Orçam: 801 Secretaria de Agricultura Func/Prog: 20.608.0015.2020 Manutenção da Secretaria de Agricultura Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamento e Material Permanente Fonte: 0000000.01.07.00 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (1500): R$ 35.000,00
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera simbologia de cargo de provimento em comissão para o servidor Luiz Carlos
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º-Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2016 (Lei nº 814, de 15 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 59.006,53 (Cinquenta e nove mil e seis reais e cinquenta e três centavos), para atender a programação a seguir 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1070107.99.01.00 (1107) Salário-Educação Total da dolação (700): R$ 35.993,30 II- Órgão: 08 Secretaria de Agricultura Un. Orçam: 801 Secretaría de Agricultura Func/Prog: 20.508.0015 2020 Manutenção da Secretaria de Agricultura Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp. 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 7021005.03.99.01 (1702) Aquisição de calcário Total da dotação (1461): R$ 23.013,23
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 05/12/2025 16:27
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia