Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
09 de Novembro
11º
Previsão para 09 de Novembro
20º
Acesse nossas Redes Sociais
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/11/2025 às 09h54
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2700 atos encontrados
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão a servidora Jayne
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre nomeação de cargo de provimento de comissão a servidora Claudia
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera gratificação do TIDE do servidor Vilsemar
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera o símbolo do servidor Vinicius Wolochen do cargo de comissão
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede promoção a servidora Fabiane
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença para trato de interesses particulares do servidor Jose Cristovão
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial ao servidor Gilberto
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial ao servidor Antonio
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia comissão municipal de licitações
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação de segundo período da servidora Fernanda
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera o símbolo da servidora Andressa do cargo em comissão
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Elisiane
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera o símbolo do servidor Antônio Mazur do cargo em comissão
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da servidora Ângela Leticia
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe nomeação de cargo de provimento d comissão do servidor Antônio Carlos
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe cargo de provimento em comissão para o servidor Emerson
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
informa feriados municipais e institui pontos facultativos para o ano de 2015
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 221.813,30 (Duzentos e vinte um mil oitocentos e treze reais e trinta centavos), para atender a programação a seguir:
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 16.916,59 (Dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.02015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações Fonte: 5000500.09.02.06 (3500) Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007 Total da dotação (1095): R$ 16.916,59
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"SÚMULA: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2015 do Município de Antônio Olinto e dá outras providências"
Nº 232
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2014 (Lei nº 775, de 23 de dezembro de 2013), crédito suplementar no valor de R$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinquenta reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 08 Secretaria de Agricultura Un. Orçam: 801 Secretaria de Agricultura Func/Prog: 20.601.0015.02020 Manutenção da Secretaria de Agricultura Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 1000 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (1500): R$ 3.250,00
Nº 231
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Simone Aparecida
Nº 230
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Simone Aparecida
Nº 229
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Ana Lucia
Nº 228
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Francieli
Nº 227
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Célio
Nº 226
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Talita
Nº 225
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Kelly
Nº 224
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Daniela
Nº 223
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Daniela
Nº 222
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial á servidora Caciane
Nº 221
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2014 (Lei nº 775, de 23 de dezembro de 2013), crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 04 Secretaria de Finanças Un. Orçam: 401 Secretaria de Finanças Func/Prog: 04.129.0004.02005 Manutenção da Secretaria de Finanças Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 1000 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (320): R$ 500.00 II- Órgão: 07 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Un. Orçam: 701 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Func/Prog: 26.782.0013.02018 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais Fonte: 1000 (1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (1260): R$ 7.000,00
Nº 220
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2014 (Lei nº 775, de 23 de dezembro de 2013), crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.02016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 495.0495.09.02.06 (1495) Atenção Básica Total da dotação (1210): R$ 50.000,00
Nº 219
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013
Nº 218
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013,
Nº 217
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43. § 1º, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013,
Nº 216
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Andreia Aparecida
Nº 215
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Delaine Volochen
Nº 214
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede gratificação de segundo período a servidora Maria Clarice
Nº 213
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede gratificação de segundo período a servidora Roseli
Nº 212
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Veronica
Nº 211
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Jucely
Nº 210
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre a regulação dos benefícios eventuais no âmbito da politica publica de assistência social do município de Antonio Olinto, estado do Paraná e dá outras providencias
Nº 209
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia os representantes do concelho municipal dos direitos dá criança e do adolescente
Nº 208
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43. § 1º, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013,
Nº 207
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia membros do concelho municipal de desenvolvimento rural
Nº 206
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera simbologia de cargo de provimento em comissão
Nº 205
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cria comitê municipal de saúde mental
Nº 204
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Carla
Nº 202
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Naiara
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 07/11/2025 20:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia