Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
31 de
º
Previsão para 31 de
º
Acesse nossas Redes Sociais
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/10/2026 às 14h37
Leismunicipais.com.br
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3438 atos encontrados
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação da servidora Natalia
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação da servidora Maria Clarice
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 243.750,00
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
WILSON NAPOLEÃO GUENZE – Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 65, inc. XXVII do RI; RESOLVE: Art. 1° - Interromper as férias do servidor RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTADOR, concedida pela Portaria 03/2019, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de 04 de fevereiro de 2019. Publique-se e cumpra-se.
Nº 17
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora da Presidência. WILSON NAPOLEÃO GUENZE Presidente da Câmara Municipal de Antônio Olinto, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º. Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência, PAULA STEPANSKI NOGACZ LATCHUK, Simbologia CC-3 com carga horária de 40 horas, conforme previsto na Lei 852/2017 que “ Dispõe sobre o quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR - dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Antonio Olinto e dá outras providências ”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2019.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 21.715,03
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Pagamento Retroativo aos Membros do Magistério, Referente avanço diagonal dos anos de 2016, 2017 e 2018".
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 27.900,07
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera gratificação do TIDE ao servidor
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede TIDE ao servidor Wagner
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede TIDE ao servidor Mauricio
Nº 6
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
WILSON NAPOLEÃO GUENZE – Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 65, inc. XXVII do RI; RESOLVE: Art. 1° - Interromper as férias do servidor LUIS GUSTAVO CAMARGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, concedida pela Portaria 11/2018, a partir de 21 de janeiro de 2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de 21 de janeiro de 2019. Publique-se e cumpra-se.
Nº 5
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
WILSON NAPOLEÃO GUENZE – Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 65, inc. XXVII do RI; RESOLVE: Art. 1° - Interromper as férias da servidora ELIDA GARCIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, concedida pela Portaria 10/2018, a partir de 21 de janeiro de 2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de 21 de janeiro de 2019. Publique-se e cumpra-se.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia comissão municipal de licitações
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2019 (Lei nº 882, de 18 de dezembro de 2018), crédito suplementar no valor de R$ 107.581,58
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
informa feriados municipais e institui pontos facultativos para o ano de 2019
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 do Município de Antônio Olinto e dá outras providências
Nº 8
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
WILSON NAPOLEÃO GUENZE – Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 65, inc. XXVII do RI; RESOLVE: Art. 1° - Interromper as férias da servidora JURACI INES ZALEVSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, concedida pela Portaria 04/2019, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de fevereiro de 2019. Publique-se e cumpra-se.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 177
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercicio de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0008.2010 Merenda Escolar Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte: 1221007.03.01.01 (1122) Transferências Voluntárias Públicas Federais Total da dotação (730): R$ 500,00 II - Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.365.0006.2007 Manutenção da Educação Infantil Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 1040104.01.01.00 (1104) Demais Impostos Vinculados a Educação Básica Total da dotação (500): R$ 3,500,00
Nº 176
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 175
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 174
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 173
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 376.578,90
Nº 172
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública para fins de Desapropriação administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, "E" e "H" e 6º, do Decreto- Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. Área: 300,19 m² Proprietário: Elizabeth Boczkovski Fregonesi, ou à quem de direito pertencer
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera simbologia de cargo de provimento em comissão da servidora Jayne
Nº 170
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 ( Duzentos e sessenta mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação do TIDE do servidor Gilberto
Nº 166
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 5.500,00
Nº 169
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera a tabela de contribuição para o custeio da iluminação pública nos termos da lei 854/2017.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera composição de membros do concelho municipal de saúde
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Antonio Olinto Pr de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para decisões na Tomada de Preços 07/2018, licitação para a contratação de Organizadora de Concurso Público.
Nº 155
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para atender a programação a seguir:
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera simbologia de cargo de provimento em comissão do servidor Antonio
Nº 153
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera nível de PD a PE da servidora Roseli
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
convoca a IX conferencia municipal de saúde
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, inciso VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE, Art. 1º. Designar a servidora . ANGÉLICA DE OLIVEIRA KRUCHELSKI, portadora do RG nº 10588794-9, inscrita no CPF 088.541.979-04 , para ser o responsável para alimentar o sistema de Licitação do TCE Tribunal de Contas do Estado. Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º. Revogam-se as disposições ao contrário.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Angélica para função gratificada
Nº 149
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2018 (Lei nº 861, de 30 de novembro de 2017), crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Nº 8
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, inciso VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE, Art. 1º. Designar o servidor CRISTIANO SCHREINER, inscrito no CPF nº 829.634.289.87 para ser o responsável pelo setor de LICITAÇÕES Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º. Revogam-se as disposições ao contrário.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial ao servidor Silvio
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Maria Clarice para função gratificada
Nº 146
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede licença especial a servidora Eva
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera nível de PD a PE da servidora Anderleia
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (42) 3533-1222
Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 15/10/2026 16:38
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia