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2915 atos encontrados

Nº 194

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Cibele

Nº 193

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Clarice

Nº 192

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Solange

Nº 191

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Claudia

Nº 190

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor Ivo

Nº 189

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

cancela gratificação da servidora Ana Paula

Nº 188

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

cancela gratificação da servidora Edna

Nº 187

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

cancela gratificação da servidora Antonia

Nº 186

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera a composição do concelho municipal de saúde

Nº 185

Decreto

Data: 27/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercicio de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (590); R$ 2.200,00 II - Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elen. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (630): R$ 500,00 Art. 2º. Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), conforme a seguir: 1-Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00 Diárias Pessoal Civil Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (580): R$ 1.000,00

Nº 184

Decreto

Data: 19/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre orçamento

Nº 183

Decreto

Data: 16/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial a servidora Eliane

Nº 182

Decreto

Data: 11/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE ORÇAMENTO

Nº 181

Decreto

Data: 05/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para atenderá programação a seguir:

Nº 180

Decreto

Data: 03/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera a composição do concelho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Nº 179

Decreto

Data: 30/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Municipio para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat Econ: 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem Desp: 3.3.90.30.00.00 Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) Material de Consumo Total da dotação (590): 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 8.000,00 II- Órgão 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat Econ. 3.0.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 1030103.01.01.00 (1103) 5% sobre Transferéncias Constitucionais FUNDEB Total da dotação (630): R$ 2.000.00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). conforme a seguir: 1-Orgão 05 Un Orçam 501 Func/Prog: 12.361.0007.2008 Cat Econ 4.0.00.00.00.00.00 Elem. Desp. 44.90.51.00.00 Fonte 1030103.01.01.00 (1103) Total da dotação (670) Secretaria de Educação Cultura e Esportes Divisão de Ensino Manutenção do Ensino Fundamental Despesas de Capital Obras e Instalações 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 4.500.00

Nº 178

Decreto

Data: 26/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Antonia para função gratificada

Nº 177

Decreto

Data: 26/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 772.000,00 (Setecento setenta e dois mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 04 Secretaria de Finanças Un. Orçam: 401 Secretaria de Finanças Func/Prog: 04.129.0004.2005 Manutenção da Secretaria de Finanças Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 0000000.01.07.00(1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (320): R$ 75.000,00 II- Órgão: 04 Secretaria de Finanças Un. Orçam: 401 Secretaria de Finanças Func/Prog: 04.129.0004.2005 Manutenção da Secretaria de Finanças Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.13.00.00 Obrigações Patronais Fonte: 0000000.01.07.00(1000) Recursos Ordinários (Livres) Total da dotação (330): R$ 17.000,00 III- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007,2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 1030103.01.01.00(1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (540): R$ 70.000,00

Nº 176

Decreto

Data: 26/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial a servidora Sueli

Nº 174

Decreto

Data: 26/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

cancela gratificação da servidora Maria Clarice

Nº 173

Decreto

Data: 26/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

prorroga validade do concurso publico 001/2013

Nº 172

Decreto

Data: 16/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE) e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215). Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da COMPDEC municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da COMPDEC municipal. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo nº 5 da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao desastre e em caso de risco iminente, a: Penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização posterior se houver dano;

Nº 164

Decreto

Data: 06/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

homologa resultado final do concurso púbico 01/2015

Nº 171

Decreto

Data: 02/10/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.361.0007.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.000 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1030103.01.01.00(1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (630): R$ 5.000,00 II - Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2016 Programas de Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 4950495.09.02.06(1495) Atenção Básica Total da dotação (1210): R$ 165.000,00

Nº 169

Decreto

Data: 22/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera simbologia de cargo de provimento em comissão para o servidor Paulo

Nº 170

Decreto

Data: 21/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede promoção a servidora Rosimeri

Nº 168

Decreto

Data: 21/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera cargo de provimento em comissão do servidor Cristiano

Nº 167

Decreto

Data: 21/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidor Gerson

Nº 166

Decreto

Data: 21/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor Gerson

Nº 165

Decreto

Data: 17/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte: 0000000.01.07.00(1000) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (991): R$ 90.000.00

Nº 163

Decreto

Data: 15/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Jessica

Nº 162

Decreto

Data: 15/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor Macelino

Nº 161

Decreto

Data: 15/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial a servidora Maria Clarice

Nº 160

Decreto

Data: 10/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

convoca para o 1 encontro temático dos direitos da pessoa com deficiência de Antônio Olinto PR

Nº 159

Decreto

Data: 10/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

convoca para a 1 conferencia municipal dos direitos da mulher de Antonio Olinto-Pr

Nº 158

Decreto

Data: 08/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.365.0006.2007 Manutenção da Educação Infantil Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 1040104.01.01.00(1104) Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Total da dotação (480): R$ 15.000,00 Art 2º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercicio de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 05 Secretaria de Educação Cultura e Esportes Un. Orçam: 501 Divisão de Ensino Func/Prog: 12.365.0006.2008 Manutenção do Ensino Fundamental Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte: 1030103.01.01.00(1103) 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Total da dotação (630): R$ 10.000,00

Nº 157

Decreto

Data: 08/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial a servidora Viviane

Nº 156

Decreto

Data: 08/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial a servidora Maria de Fatima

Nº 155

Decreto

Data: 08/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial a servidora Danielle

Nº 154

Decreto

Data: 08/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial a servidora Lindamir

Nº 153

Decreto

Data: 08/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidor Paulo Ricardo

Nº 152

Decreto

Data: 08/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Bernadete

Nº 151

Decreto

Data: 08/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor Haroldo

Nº 150

Decreto

Data: 02/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia membros do concelho municipal de assistência social

Nº 149

Decreto

Data: 01/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte: 3221006.03.02.01(1322) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (1021): R$ 6.000,00 II - Órgão: 06 Secretaria de Saúde Un. Orçam: 601 Fundo Municipal de Saúde Func/Prog: 10.301.0012.2015 Manutenção da Secretaria da Saúde Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 3221006.03.02.01(1322) Outras Transferências Voluntárias Públicas Total da dotação (1113): R$ 18.000,00

Nº 148

Decreto

Data: 31/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015 (Lei nº 794, de 16 de dezembro de 2014), crédito suplementar no valor de R$ 42.650,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), para atender a programação a seguir: 1- Órgão: 07 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Un. Orçam: 701 Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras Func/Prog: 26.782.0013.2018 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas Cat. Econ: 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 5010501.04.99.00(1501) Receitas de Alienações de Ativos Total da dotação (1390): R$ 42.650,00

Nº 147

Decreto

Data: 24/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidor Eder para função gratificada

Nº 146

Decreto

Data: 24/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera simbologia de cargo de provimento em comissão para o servidor Vinicius

Nº 145

Decreto

Data: 24/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Lais

Nº 144

Decreto

Data: 24/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial a servidora Graciele

Seta

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