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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/06/2026 às 13h53
Leismunicipais.com.br
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3244 atos encontrados
Nº 90
Decreto
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Data: 19/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Paulo Augusto
Nº 89
Decreto
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Data: 19/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva as servidoras Cibele e Marcia
Nº 88
Decreto
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Data: 19/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
licença especial do servidor Pedro Dubiel
Nº 87
Decreto
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Data: 19/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Silvana
Nº 86
Decreto
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Data: 19/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera símbolo de cargo de comissão de Edna e Karen
Nº 85
Decreto
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Data: 09/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação de Maria Ivete e Roseli
Nº 84
Decreto
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Data: 08/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Leandro Maciel
Nº 83
Decreto
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Data: 08/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia Carla Aparecida para exercer cargo de comissão
Nº 82
Decreto
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Data: 08/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para reforço derdotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, inciso 1, § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013,
Nº 81
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia membros da comissão municipal de defesa civil
Nº 80
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes no valor de R$ 494.956,25 e Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras no valor de 24,200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, Inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 15, de 23 de dezembro de 2013,
Nº 79
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
cancela gratificação dos servidores Eliane, Maria Solange e Rozani
Nº 78
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
altera simbologia da servidora Talita
Nº 77
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Mainara
Nº 76
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Leomar
Nº 75
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Andreia
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Denise
Nº 73
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Angélica
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Silvane
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Cleverson
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Gracielli
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Graziele
Nº 68
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Cristiane
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Luciane Ribeiro
Nº 66
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Silvana
Nº 65
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Maria Ivete
Nº 64
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Edna
Nº 62
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Rozani
Nº 61
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Ana Paula
Nº 60
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Ediandra
Nº 59
Decreto
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Maria Solange
Nº 52
Decreto
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Data: 30/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Angelita
Nº 58
Decreto
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Data: 29/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Finanças no valor de R$ 1.135,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, incisos I e II, § 2º e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013,
Nº 57
Decreto
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Data: 24/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 850,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013
Nº 56
Decreto
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Data: 22/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes no valor de R$ 100.000,00 e Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 120.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013,
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor Célio
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Denise
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidor Leomar
Nº 51
Decreto
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Data: 15/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art 1º Fica abertos no Orçamento do Municipio para o exercício de 2014, crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para atender a programação a seguir: Órgão: 07 SECRETARIA DE VIAÇÃO, SERV RODOVIARIO E OBRAS Un. Orçam: 701 SECRETARIA DE VIAÇÃO, SERV RODOVIARIO E OBRAS Func/Prog: 27.812.0013.2029 Consórcios CIDEPSUL
Nº 50
Decreto
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Data: 15/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora marilei
Nº 49
Decreto
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Data: 14/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Marilei
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia Klaus para exercer cargo em comissão
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor Claudinei
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Elisiane
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Valeria
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Jocelia
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidor joelcio
Nº 42
Decreto
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Data: 03/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia servidora Ana
Nº 41
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera servidora Ana
Nº 40
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora Juliana
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Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
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