Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
31 de
º
Previsão para 31 de
º
Acesse nossas Redes Sociais
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 311, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Decreto 311 Recesso de final de ano 18/12/2024 736
DECRETO Nº 308, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Decreto 308 Suplementação 16/12/2024 733
DECRETO Nº 240, 06 DE OUTUBRO DE 2022 Nomeação Zenildo Nizer Dubiel 06/10/2022 726
DECRETO Nº 310, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Decreto 310 Suplementação 18/12/2024 707
DECRETO Nº 282, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Decreto 282 nomeação dos membros para participar da transição 18/11/2024 672
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências. 12/05/2026 46
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026 Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 12/05/2026 49
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências. 12/05/2026 54
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 12 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025 (Código Tributário do Município de Antônio Olinto/PR), para revogar dispositivo, modificar as alíquotas do IPTU e substituir o Anexo I, e dá outras providências. 12/05/2026 53
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do art. 404 da Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025, suprimindo a Taxa de Esgotamento Sanitário, instituindo e regulamentando a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo), e autorizando sua cobrança por meio da fatura de água/esgoto da SANEPAR. 12/05/2026 47
Estatísticas
Seta
Telefone: (42) 3533-1222
Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 14/05/2026 16:39
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia