Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PSS 2025
PSS 2025 Professor
PSS 2025 Procurador
PSS 2025 Psícologo
PSS 2025 Motorista
Legislação
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Saúde
Secretaria da Educação, Cultura e Esporte
Secretaria de Ação Social e Defesa Civil
Secretaria de Viação, Serviços Rodoviários e Obras Públicas
Secretaria de Governo
Secretaria de Agricultura
Transparência
Transparência Coronavírus
Portal da Transparência
Portal da Transparência da Saúde
Serviços
Serviços
Diário Oficial
Perguntas Frequentes
Leis Municipais
Contato
Editais
Vagas Efetivamente Preenchidas PSS
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Plano Municipal de Educação-PME
Programa para Cotações de Preços
Programa para Elaboração de Proposta
Resoluções
Decretos
Portarias
Leis
Protocolo
Tributação Municipal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Informação ao Cidadão
IPTU
Leis Municipais
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
LGPD
Modelos de Documentos
Conselho Municipal
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Pesquise aqui
11 de Fevereiro
18º
32º
Acesse nossas Redes Sociais
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PSS 2025
PSS 2025 Professor
PSS 2025 Procurador
PSS 2025 Psícologo
PSS 2025 Motorista
Legislação
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Saúde
Secretaria da Educação, Cultura e Esporte
Secretaria de Ação Social e Defesa Civil
Secretaria de Viação, Serviços Rodoviários e Obras Públicas
Secretaria de Governo
Secretaria de Agricultura
Transparência
Transparência Coronavírus
Portal da Transparência
Portal da Transparência da Saúde
Diário Oficial
Perguntas Frequentes
Leis Municipais
Contato
Editais
Vagas Efetivamente Preenchidas PSS
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Plano Municipal de Educação-PME
Programa para Cotações de Preços
Programa para Elaboração de Proposta
Resoluções
Decretos
Portarias
Leis
Protocolo
Tributação Municipal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Informação ao Cidadão
IPTU
Leis Municipais
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
LGPD
Modelos de Documentos
Conselho Municipal
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
259
atos encontrados
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 980 Autoriza a celebração da semana da agricultura, que será comemorada na ultima semana do mes de julho
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 979 Estima a receita fixa de despesas do municipio de Antonio Olinto para o exercicio de 2023
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 981 Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor que será comemorado dia 28 de outubro
Nº 278
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decrerto 278 Altera composição do comite do controle da Dengue
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 17 Altera lei municipal mº 719/1993 (estatuto dos servidores publicos municipais)
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 976 Autoriza a limitação de trafego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e da outras providencias
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 977 Ratifica a extinção de protocolo de intenções celebrado entre o município de Antonio Olinto o consorcio intermunicipal de desenvolvimento Paraná Sul
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 978 Cria açao no PLANOPLURIANUAL 2022-2025
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 41
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 975 Altera a lei municipal nº 510/99 (plano de cargos e salários) e da outras providencias
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 974 Autoriza a criação do "concurso decoração natalina" no município de Antonio Olinto
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 973 Dispõe sobre a criação de campeonatos oficiais de futebol e futsal amador no município de Antonio Olinto
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 971 Institui a política de cicloturismo do município de Antonio Olinto, para os fins que especifica,e da outras providencias
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 972 Dispoe a criaçao do projeto geladeiroteca
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 38
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 40
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 970 Dispo sobre a abertura de credito adicional especial pelo poder executivo e da outras providencias
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 36
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 37
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 35
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 969 Dispõe sobre a celebração do dia da cavalgada no município de Antonio Olinto que será comemorado no dia 22 de outubro
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 968 Altera a lei municipal 787/2014 que prevê a criação da casa lar
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 34
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 33
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 32
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 29
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 30
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 31
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 28
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 967 institui o parcelamento de débitos tributários e não tributários no município de Antonio Olinto
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 966 Dispoe sobre o anexo IV referente ao artigo 48 da lei municipal nº484/1998
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 965 institui comissão perante de sindicância e processo Administrativo Disciplinar e especial, atribui gratificação aos seus membros, e da outras providencias
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 964 Dispõe sobre repasse relativo aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 27
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 26
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 961 Atualiza a remuneração e fixa o piso salarial profissional da classe docente do quadro do magistério da educação básica municipal
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 163 autoriza a resolução de conflitos envolvendo a Administração Publica e cria Câmara de prevenção autocomposição de litígio
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 962 Regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor por 36 (trinta e seis) horas de descanso
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 183 institui a comissão de monitoramento e avaliação de parceria a ser celebrada com organizações da sociedade civil
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 182 Nomeação
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 181 dispõe sobre a alteração da representatividade da secretaria de governo e trabalhador de setor no conselho municipal de assistencial social - CMAS bienio 2021-2023
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 172 Torna sem efeito decreto n° 172/2022
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 173 Suplementação
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 180 Suplementação
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 169 Torna sem efeito o decreto n° 169/2022
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 179 Suplementação
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 24
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 25
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 177 Suplementação
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 176 Suplementação
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
08/02/2025 08:46
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia