Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
09 de Novembro
11º
Previsão para 09 de Novembro
20º
Acesse nossas Redes Sociais
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/11/2025 às 09h54
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
266 atos encontrados
Nº 294
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
suplementação
Nº 293
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
suplementação
Nº 290
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
exonera Amadeu
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 981 Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor que será comemorado dia 28 de outubro
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 980 Autoriza a celebração da semana da agricultura, que será comemorada na ultima semana do mes de julho
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 979 Estima a receita fixa de despesas do municipio de Antonio Olinto para o exercicio de 2023
Nº 279
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Humberto Mascarello
Nº 278
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decrerto 278 Altera composição do comite do controle da Dengue
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 17 Altera lei municipal mº 719/1993 (estatuto dos servidores publicos municipais)
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 978 Cria açao no PLANOPLURIANUAL 2022-2025
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 977 Ratifica a extinção de protocolo de intenções celebrado entre o município de Antonio Olinto o consorcio intermunicipal de desenvolvimento Paraná Sul
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 976 Autoriza a limitação de trafego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e da outras providencias
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 41
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 975 Altera a lei municipal nº 510/99 (plano de cargos e salários) e da outras providencias
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 974 Autoriza a criação do "concurso decoração natalina" no município de Antonio Olinto
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 973 Dispõe sobre a criação de campeonatos oficiais de futebol e futsal amador no município de Antonio Olinto
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 972 Dispoe a criaçao do projeto geladeiroteca
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 971 Institui a política de cicloturismo do município de Antonio Olinto, para os fins que especifica,e da outras providencias
Nº 40
Portaria
Baixar
Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 40
Nº 38
Portaria
Baixar
Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 38
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 970 Dispo sobre a abertura de credito adicional especial pelo poder executivo e da outras providencias
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 36
Nº 240
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Zenildo Nizer Dubiel
Nº 239
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Leonardo Soarez
Nº 238
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Leonardo Soares
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 37
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 969 Dispõe sobre a celebração do dia da cavalgada no município de Antonio Olinto que será comemorado no dia 22 de outubro
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 35
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 968 Altera a lei municipal 787/2014 que prevê a criação da casa lar
Nº 34
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 34
Nº 33
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 33
Nº 32
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 32
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 31
Nº 30
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 30
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 29
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 28
Nº 967
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 967 institui o parcelamento de débitos tributários e não tributários no município de Antonio Olinto
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 966 Dispoe sobre o anexo IV referente ao artigo 48 da lei municipal nº484/1998
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 965 institui comissão perante de sindicância e processo Administrativo Disciplinar e especial, atribui gratificação aos seus membros, e da outras providencias
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 964 Dispõe sobre repasse relativo aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 27
Nº 26
Portaria
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 26
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 962 Regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor por 36 (trinta e seis) horas de descanso
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 961 Atualiza a remuneração e fixa o piso salarial profissional da classe docente do quadro do magistério da educação básica municipal
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 163 autoriza a resolução de conflitos envolvendo a Administração Publica e cria Câmara de prevenção autocomposição de litígio
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 959 Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar pelo poder executivo e da outras providencias
Nº 183
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 183 institui a comissão de monitoramento e avaliação de parceria a ser celebrada com organizações da sociedade civil
Nº 182
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 182 Nomeação
Nº 181
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 181 dispõe sobre a alteração da representatividade da secretaria de governo e trabalhador de setor no conselho municipal de assistencial social - CMAS bienio 2021-2023
Nº 172
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 172 Torna sem efeito decreto n° 172/2022
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 07/11/2025 20:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia