Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 308, 16 DE DEZEMBRO DE 2024	Decreto 308 Suplementação	16/12/2024	741
DECRETO Nº 311, 18 DE DEZEMBRO DE 2024	Decreto 311 Recesso de final de ano	18/12/2024	740
DECRETO Nº 240, 06 DE OUTUBRO DE 2022	Nomeação Zenildo Nizer Dubiel	06/10/2022	732
DECRETO Nº 310, 18 DE DEZEMBRO DE 2024	Decreto 310 Suplementação	18/12/2024	711
DECRETO Nº 282, 18 DE NOVEMBRO DE 2024	Decreto 282 nomeação dos membros para participar da transição	18/11/2024	680

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 164, 01 DE JUNHO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.	01/06/2026	102
DECRETO Nº 162, 01 DE JUNHO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	01/06/2026	95
DECRETO Nº 161, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Antônio Olinto– PR, e dá outras providências	01/06/2026	96
DECRETO Nº 156, 29 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	29/05/2026	111
DECRETO Nº 155, 29 DE MAIO DE 2026	“Institui a comissão Organizadora e Examinadora do Processo seletivo Simplificado-PSS para contratação por tempo determinado o cargo de Operador(a) de Máquinas.”	29/05/2026	109

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