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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 154, 28 DE MAIO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 28/05/2026 1654
DECRETO Nº 44, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CANCELA GRATIFICAÇÃO 10/02/2026 833
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências. 12/05/2026 776
DECRETO Nº 308, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Decreto 308 Suplementação 16/12/2024 749
DECRETO Nº 311, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Decreto 311 Recesso de final de ano 18/12/2024 747
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 50/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE: 1ºart - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 2ºart - Segue em anexo relatório de férias concedidas e os respectivos períodos aquisitivos e gozo. 03/09/2026 19
PORTARIA Nº 52/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2026 28
DECRETO Nº 276/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI A REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E GARANTIA DE DIREITOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2026 23
DECRETO Nº 279/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 ERRATA AO CONTRATO Nº 279/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Retifica a data de assinatura do contrato de 24 de julho de 2026 para 24 de agosto de 2026. 02/09/2026 22
DECRETO Nº 274/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 01/09/2026 21
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