| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 311, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto 311 Recesso de final de ano | 18/12/2024 | 718 |
| DECRETO Nº 308, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto 308 Suplementação | 16/12/2024 | 715 |
| DECRETO Nº 240, 06 DE OUTUBRO DE 2022 | Nomeação Zenildo Nizer Dubiel | 06/10/2022 | 707 |
| DECRETO Nº 310, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto 310 Suplementação | 18/12/2024 | 686 |
| DECRETO Nº 282, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Decreto 282 nomeação dos membros para participar da transição | 18/11/2024 | 637 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 13, 12 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor/empregado público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. | 12/03/2026 | 0 |
| DECRETO Nº 76, 11 DE MARÇO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 11/03/2026 | 0 |
| DECRETO Nº 75, 10 DE MARÇO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências | 10/03/2026 | 1 |
| DECRETO Nº 74, 10 DE MARÇO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 10/03/2026 | 0 |
| DECRETO Nº 73, 10 DE MARÇO DE 2026 | Regulamenta os procedimentos administrativos para concessão de diárias, auxílio-alimentação de deslocamento e ressarcimentos previstos na Lei Municipal nº 1.084, de 16 de dezembro de 2025, no âmbito do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências. | 10/03/2026 | 1 |