| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 154, 28 DE MAIO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 28/05/2026 | 1654 |
| DECRETO Nº 44, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | CANCELA GRATIFICAÇÃO | 10/02/2026 | 833 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências. | 12/05/2026 | 776 |
| DECRETO Nº 308, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto 308 Suplementação | 16/12/2024 | 749 |
| DECRETO Nº 311, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | Decreto 311 Recesso de final de ano | 18/12/2024 | 747 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 50/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | CONCEDE: 1ºart - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 2ºart - Segue em anexo relatório de férias concedidas e os respectivos períodos aquisitivos e gozo. | 03/09/2026 | 19 |
| PORTARIA Nº 52/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2026 | 28 |
| DECRETO Nº 276/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI A REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E GARANTIA DE DIREITOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2026 | 23 |
| DECRETO Nº 279/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | ERRATA AO CONTRATO Nº 279/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Retifica a data de assinatura do contrato de 24 de julho de 2026 para 24 de agosto de 2026. | 02/09/2026 | 22 |
| DECRETO Nº 274/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 01/09/2026 | 21 |