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DECRETO Nº 174, 10 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº174/2026
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia para o cargo de Professor por Contratação Temporária a Sr.ª
AMANDA MOREIRA DE MEIRA portadora do CPF nº 097.767.xxx-xx nível salarial
PDCT, no quadro de funcionários temporários.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 10 de junho de 2026
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10/06/2026
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DECRETO Nº 173, 10 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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10/06/2026
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DECRETO Nº 171, 09 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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09/06/2026
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DECRETO Nº 170, 09 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº170/2026
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia para o cargo de Professor por Contratação Temporária a Sr.ª
ELIANE CRISTINA PIETRASKO portadora do CPF nº 057.217.xxx-xx nível salarial
PDCT, no quadro de funcionários temporários.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 09 de junho de 2026
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09/06/2026
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DECRETO Nº 169, 09 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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09/06/2026
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DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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23/04/2026
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DECRETO Nº 112, 17 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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17/04/2026
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DECRETO Nº 71, 09 DE MARÇO DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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09/03/2026
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DECRETO Nº 66, 05 DE MARÇO DE 2026
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CANCELA GRATIFICAÇÃO
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05/03/2026
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DECRETO Nº 39, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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09/02/2026
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PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados.
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27/04/2026
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PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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23/04/2026
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DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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23/04/2026
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DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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22/04/2026
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PORTARIA Nº 12, 02 DE MARÇO DE 2026
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INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/03/2026
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PORTARIA Nº 3, 05 DE JANEIRO DE 2026
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PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 009/2025 EM RAZÃO DA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 2, 05 DE JANEIRO DE 2026
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PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 035/2025 e 039/2025, EM RAZÃO DA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026
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INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 965, 17 DE AGOSTO DE 2022
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Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências
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17/08/2022
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