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DECRETO Nº 133, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 132, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 131, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 130, 06 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município
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06/05/2026
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DECRETO Nº 129, 06 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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06/05/2026
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DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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23/04/2026
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DECRETO Nº 112, 17 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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17/04/2026
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DECRETO Nº 71, 09 DE MARÇO DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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09/03/2026
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DECRETO Nº 66, 05 DE MARÇO DE 2026
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CANCELA GRATIFICAÇÃO
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05/03/2026
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DECRETO Nº 39, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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09/02/2026
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PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados.
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27/04/2026
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PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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23/04/2026
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DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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23/04/2026
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DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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22/04/2026
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PORTARIA Nº 12, 02 DE MARÇO DE 2026
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INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/03/2026
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PORTARIA Nº 3, 05 DE JANEIRO DE 2026
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PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 009/2025 EM RAZÃO DA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 2, 05 DE JANEIRO DE 2026
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PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 035/2025 e 039/2025, EM RAZÃO DA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026
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INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/01/2026
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