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Atualizado em: 04/05/2026 às 08h39

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PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Licença Prêmio, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 16/2026

O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;

CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/04/2026.

Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 27 de abril de 2026

Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

Emerson Antonio Gomes - Interino

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 9, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDER a servidora VILMA SEMCZUK, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 04/02/2026.	05/02/2026
PORTARIA Nº 7, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDER a servidora CATIA SILENE PELEGRINO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 02/02/2026.	03/02/2026
PORTARIA Nº 6, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDER a servidora EVA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 02/02/2026.	03/02/2026
PORTARIA Nº 4, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDER a servidora MARIA VANESSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 01/02/2026.	03/02/2026
PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados.	27/04/2026

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