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Anexos
Vínculos
Gostei
535 atos encontrados
Nº 203
Decreto
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Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 203 Suplementação
Nº 39
Portaria
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 39
Nº 202
Decreto
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 202 Recesso aos servidores Públicos Municipais, no dia 23 de outubro de 2023em razaão do feriado Municipal do dia 24 de outubro de 2023
Nº 201
Decreto
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 201 Declara situaçaõ de emergência nas áreas do municipio afetadas pelas enxurradas e alagamentos
Nº 200
Decreto
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 200 Fica autorizado o auxilio finaceiro destinado ao custeio de despesas com moradia e alimentaçaõ aos medicos contratados peleo programa mais medicos
Nº 199
Decreto
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 199 Suplementação
Nº 198
Decreto
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 198 Cancela a comemoração dos 62 anos de amancipação política do municipio de Antonio olintoi
Nº 197
Decreto
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 197 Suplementaçaõ
Nº 196
Decreto
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 196 Nomeia os representantes para comporem a Comissão local do processode eleição de diretores da rede Pública Municipal
Nº 195
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 195 Nomeia Golorinha Nivadonski Machado para ocupar o cargo temporário de cuidador social
Nº 194
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 194 Nomeia Marileia de Fátima de Almeida PARA OCUPAR O CARGO TEMPORÁRIO DE CUIDADOR SOCIAL
Nº 193
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 193 Nomeia Roseli Maria Kresko Leal para ocupar o cargo temporário de cuidador social
Nº 192
Decreto
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 192 Suplementação
Nº 191
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 191 Suplementação
Nº 190
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 190 exonera Marleia de fátima de almeida do cargo de cuidador social
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 189 Exonera Glorinha Nivadonski Machado do cargo de cuidador social
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 188 Exonera Roseli Maria Kresko Leal DO CARGO DE cUIDADOR SOCIAL
Nº 187
Decreto
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 187 Exonera Juraci Bento do cargo de cuidador social
Nº 1023
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1023 Estabelece o valor da Requisição de Pequeno Valor no âmbito Municipal e revoga a Lei Municipal 704-2010
Nº 1022
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1022 autoriza a criação do sistema de QR CODE no Municipio de Antonio Olinto e dá outras providências
Nº 186
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 186 suplementação
Nº 185
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 185 Suplementação
Nº 114
Decreto
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 114 dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de viação, serviços rodoviários e obras publicas
Nº 184
Decreto
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decrerto 184 Revoga o Decreto municipal nº 89-2022e mantém a revogação do artigo 32, do decreto Municipal nº 136-2019
Nº 183
Decreto
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 183 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestades
Nº 182
Decreto
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 182 Suplementação
Nº 23
Portaria
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 23 Errata Portaria 20 Licença a Servidora Celia Regina dos santos
Nº 180
Decreto
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 180 Suplementação
Nº 179
Decreto
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 179 dispõe sobre alteraçõa dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 177
Decreto
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata Decreto 177
Nº 21
Portaria
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 21 Licença Edgar Dias Justen Junior
Nº 20
Portaria
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 20 Licença a Servidora Celia Fonseca dos Santos
Nº 178
Decreto
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 178 Suplementação
Nº 177
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 177 Gratificação de função Marilei de Oliveira Andrade Loch
Nº 176
Decreto
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 176 Suplementação
Nº 175
Decreto
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 175 Suplementação
Nº 174
Decreto
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 174 Nomeação Jean Marco Jurask Lima
Nº 173
Decreto
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 173 nomeação Cassia Natalli
Nº 172
Decreto
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 172 Exoneraçaõ Cassia Natalli
Nº 171
Decreto
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 171 Suplementaçaõ
Nº 170
Decreto
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Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 170 Suplementação
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2020 Autoriza a Instituição ampliação do programa municipal de atendimento integral e prioritário à pessoa diagnosticada com o transtorno no aspecto autista
Nº 1021
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1021 Estabelece prazo para resposta de indicações da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 1020
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1020 Autoriza a Instituição ampliação do programa municipal de atendimento integral e prioritário à pessoa diagnosticada com o trantorno no aspecto autista
Nº 1019
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1019 Dispõe sobre a autorizaçaõ de veículos do município de Antonio olinto para o transporte de atletas entidades desportivas participantes de eventos culturais e religiosos e da outras providências
Nº 1018
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1018 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10 NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ANTONIO OLINTO
Nº 169
Decreto
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 169 Suplementaçaõ
Nº 168
Decreto
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 168 Suplementaçaõ
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Errata do decreto 163 Decreto 165 Cancela Gratificação Da Servidora Eliane Schutz Gritten Gouvea
Nº 167
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 167 Suplementaçaõ
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