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Atualizado em: 20/08/2025 às 10h55
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Anexos
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2469 atos encontrados
Nº 36
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA INSALUBRIDADE.
Nº 43
Decreto
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA DO DECRETO 43/2025
Obs: Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA: Onde se lê: Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Leia-se: Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Nº 42
Decreto
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA DO DECRETO 42/2025
Obs: Onde se lê: Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Leia-se: Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA DO DECRETO 41/2025
Obs: Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA: Onde se lê: Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Leia-se: Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Nº 50
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, de um percentual de até 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora MARIA VANESSA RIBEIRO. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, de um percentual de até 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora LENI GONÇALVES DOS SANTOS. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, de um percentual de até 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora MARIA CLARICE BRAUN. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, de um percentual de até 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora SONIA MARA TALACHINSKI. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, de um percentual de até 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora ROSICLEIA APARECIDA TRAFCA. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a gratificação de dobra de padrão, de um percentual de até 90% (noventa por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora FABIOLA APARECIDA VALÉRIO PEREIRA. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a gratificação de dobra de padrão, de um percentual de até 80% (oitenta por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora EDNA SARAI DIADIO. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a gratificação de dobra de padrão, de um percentual de até 85% (oitenta e cinco por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora DEISY CRISTINA MOREIRA MARTINS. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a gratificação de dobra de padrão, de um percentual de até 76% (setenta e seis por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora DANIELLE APARECIDA DOS SANTOS TRZASKOS. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelada a gratificação de dobra de padrão, de um percentual de até 86% (oitenta e seis por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora DANIELA PEREIRA DE PAULA WOSNIAK. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI biênio 2023/2025
Nº 39
Decreto
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº JOÃO ALBERTO KOMIAK, inscrito no RG nº 12.825.537-0 e CPF nº 086.353.389-28, em cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Indústria, Comércio e Turismo, sem remuneração Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 37
Decreto
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA DO DECRETO 37/2025
Nº 38
Decreto
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”
Obs: Art. 1º. Concede a função gratificada ao servidor FABIO JOSE KINDINGER, portador do CPF 036.343.549-25 uma gratificação de função de 25% (vinte e cinco por cento), sobre seus vencimentos, por exercer atribuição de coordenador responsável do almoxarifado no controle e distribuição de insumos e EPI’s.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”
Obs: Art. 1º. Concede a função gratificada a servidora JAQUELINE TRAIN PELEGRINO, portadora do CPF 036.085.549-04 uma gratificação de função de 25% (vinte e cinco por cento), sobre seus vencimentos, por exercer a atribuição de coordenação de agendamentos de consultas externas, entrega e envios de exames junto as agentes comunitárias de saúde. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01/01/2025, devido não ter sido publicado na data do início da vigência da referida gratificação.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS 002/2025, para os cargos de Professor de Series Iniciais do Ensino Fundamental е Motorista III.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão de análise e revisão da Planta Genérica de Valores
Nº 32
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº JORANDIR GRITTEN DE OLIVEIRA, inscrito no RG nº 8.136.864-3 e CPF nº 035.685.389-62 em cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Controle e Manutenção da Frota, nível salarial CC06 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨
Obs: Art. 1º. - Fica cancelado a Função Gratificada, de um percentual de 30% sobre os vencimentos básicos, da servidora municipal Soriane de Meira. Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia a Sraº LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA, inscrita no RG nº 8.566.784-0 e CPF nº 047.054.469-41, em cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Apoio a Educação, Cultura e Esporte, nível salarial CC3 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e designa o Pregoeiro os membros da Equipe de Apoio”
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2025, para os cargos de Procurador Jurídico e Psicólogo.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n°118/2023 que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia a Sraº ADRIANA FATIMA SUDUL, inscrita no RG nº 13.649.468-6 e CPF nº 098.332.079-95, em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Unidades Básicas, nível salarial CC8 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 02 de janeiro de 2025.
Nº 25
Decreto
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia a Sraº BÁRBARA OLIVEIRA MARTINS SENHUK, inscrita no RG nº 10.588.658-6 e CPF nº 078.347.019-32, em cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de apoio administrativo a educação, nível salarial CC8 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia a Sraº MARIA CAROLINE DE CAMARGO, inscrita no RG nº 10.649.975-6 e CPF nº 069.008.149-99, em cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Administração, nível salarial SA01 Art. 2º. Revoga-se o Decreto Nº04/2025, tornando-o sem efeito. Art. 3º. Revoga-se o Decreto Nº11/2025, tornando-o sem efeito. Art. 4º. A Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº CIRANO CÁSSIO VICELLI, inscrito no RG nº 9.824.350-0 e CPF nº 083.071.429-46, em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Operacional, nível salarial CC6. Art. 2º. Revoga-se o Decreto Nº14/2025, tornando-o sem efeito. Art. 3º. A Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº RINALDO ANTONIO PELEGRINO, inscrito no RG nº 3.518.473-2 e CPF nº 745.669.629-20, em cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino e Obras, sem remuneração
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR, inscrito no RG nº 13.263.811.0 e CPF nº 105.769.529-71, em cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, nível salarial CC2
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº VINICIUS SENHUK KOGLINSKI, inscrito no RG nº 13.086.395-7 e CPF nº 113.322.019-38, em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Divisão, nível salarial CC7. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº CIRANO CÁSSIO VICELLI, inscrito no RG nº 9.824.350-0 e CPF nº 083.071.429-46, em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Apoio à Saúde, nível salarial CC8. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº JEFERSON AMARAL SOARES, inscrito no RG nº 10.453.939-4 e CPF nº 065.743.319-51, em cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Obras, nível salarial CC4. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº EMERSON ANTONIO GOMES inscrito no RG nº 4.231.807-8 e CPF nº 585.371.339-20, em cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Governo, nível salarial SG01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº EMERSON ANTONIO GOMES inscrito no RG nº 4.231.807-8 e CPF nº 585.371.339-20, em cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Administração, sem remuneração.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº JOÃO ALBERTO KOMIAK, inscrito no RG nº 12.825.537-0 e CPF nº 086.353.389-28, em cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Educação, Cultura e Esporte, nível salarial SE01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia a Sraº SANDRA MARIA DA SILVA ANDRADE, inscrita no RG nº 1.458.653 SSP/SC e CPF nº 654.086.839-15, em cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Gestão de Políticas Públicas, nível salarial CC1. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº WELLINGTIN AUGUSTINHAK KACZYK, inscrito no RG nº 13.705.394-2 e CPF nº 113.094.199-6, em cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Meio Ambiente e Urbanismo, nível salarial CC5. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº SAULON JOSE NERES DOS SANTOS, inscrito no RG nº 13.002.872-8 e CPF nº 068.546.969-76 em cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico nível salarial C1. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de Janeiro de 2025.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Srº RÉGINES GASSNER, inscrito no CPF/RG n° 585.221.159-15 em cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Agricultura nível salarial SA01. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de Janeiro de 2025.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia o Sraº FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI, inscrito no RG n° 7749111-2 e CPF n° 038.972.899-38 em cargo de Provimento em Comissão de Secretário Interino de Ação Social e Defesa Civil sem remuneração. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de Janeiro de 2025.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º - Nomeia a Sraº ANGELA LETÍCIA ALBERTI, inscrita no RG nº 75125879 e CPF nº 033.290.969-77 em cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde nível salaria SS01.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desemboiso para o Exercício Financeiro de 2025 do Município de Antônio Olinto e dá outras providèncias"
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