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Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 203 Suplementação
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 39
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 202 Recesso aos servidores Públicos Municipais, no dia 23 de outubro de 2023em razaão do feriado Municipal do dia 24 de outubro de 2023
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 201 Declara situaçaõ de emergência nas áreas do municipio afetadas pelas enxurradas e alagamentos
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 200 Fica autorizado o auxilio finaceiro destinado ao custeio de despesas com moradia e alimentaçaõ aos medicos contratados peleo programa mais medicos
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 199 Suplementação
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 198 Cancela a comemoração dos 62 anos de amancipação política do municipio de Antonio olintoi
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 197 Suplementaçaõ
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 196 Nomeia os representantes para comporem a Comissão local do processode eleição de diretores da rede Pública Municipal
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 195 Nomeia Golorinha Nivadonski Machado para ocupar o cargo temporário de cuidador social
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 194 Nomeia Marileia de Fátima de Almeida PARA OCUPAR O CARGO TEMPORÁRIO DE CUIDADOR SOCIAL
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 193 Nomeia Roseli Maria Kresko Leal para ocupar o cargo temporário de cuidador social
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 192 Suplementação
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 191 Suplementação
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 190 exonera Marleia de fátima de almeida do cargo de cuidador social
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 189 Exonera Glorinha Nivadonski Machado do cargo de cuidador social
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 188 Exonera Roseli Maria Kresko Leal DO CARGO DE cUIDADOR SOCIAL
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 187 Exonera Juraci Bento do cargo de cuidador social
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1023 Estabelece o valor da Requisição de Pequeno Valor no âmbito Municipal e revoga a Lei Municipal 704-2010
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1022 autoriza a criação do sistema de QR CODE no Municipio de Antonio Olinto e dá outras providências
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 186 suplementação
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 185 Suplementação
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 114 dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de viação, serviços rodoviários e obras publicas
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decrerto 184 Revoga o Decreto municipal nº 89-2022e mantém a revogação do artigo 32, do decreto Municipal nº 136-2019
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 183 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestades
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 182 Suplementação
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 23 Errata Portaria 20 Licença a Servidora Celia Regina dos santos
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 180 Suplementação
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 179 dispõe sobre alteraçõa dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata Decreto 177
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 21 Licença Edgar Dias Justen Junior
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 20 Licença a Servidora Celia Fonseca dos Santos
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 178 Suplementação
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 177 Gratificação de função Marilei de Oliveira Andrade Loch
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 176 Suplementação
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 175 Suplementação
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 174 Nomeação Jean Marco Jurask Lima
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 173 nomeação Cassia Natalli
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 172 Exoneraçaõ Cassia Natalli
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 171 Suplementaçaõ
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 170 Suplementação
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 2020 Autoriza a Instituição ampliação do programa municipal de atendimento integral e prioritário à pessoa diagnosticada com o transtorno no aspecto autista
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1021 Estabelece prazo para resposta de indicações da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1020 Autoriza a Instituição ampliação do programa municipal de atendimento integral e prioritário à pessoa diagnosticada com o trantorno no aspecto autista
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1019 Dispõe sobre a autorizaçaõ de veículos do município de Antonio olinto para o transporte de atletas entidades desportivas participantes de eventos culturais e religiosos e da outras providências
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1018 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10 NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ANTONIO OLINTO
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 169 Suplementaçaõ
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 168 Suplementaçaõ
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata do decreto 163 Decreto 165 Cancela Gratificação Da Servidora Eliane Schutz Gritten Gouvea
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 167 Suplementaçaõ
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
08/12/2023 11:34
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