Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
04 de Maio
11º
Previsão para 04 de Maio
22º
Acesse nossas Redes Sociais
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 29/04/2026 às 15h45
Leismunicipais.com.br
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3067 atos encontrados
Nº 111
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 109
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 108
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr.º EDNILSON D’ANHAIA portador do CPF nº 059.787.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos.
Nº 107
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para o cargo de Educadora Social a Sr.ª FLAVIA RISKE DOS SANTOS portadora do CPF nº 140.794.xxx-xx nível salarial 11A, no quadro de funcionários efetivos.
Nº 105
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ALTERAÇÃO DE TABELA PD PARA PE
Nº 102
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI, Prefeito do Município de Antônio Olinto (PR), no uso de suas atribuições legais, CONCEDE:
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências” RICARDO WISNIESKI ALVES – Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 65, inc. XXVII do RI, faz saber que:
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a comissão Organizadora e Examinadora do Processo seletivo Simplificado-PSS para contratação por tempo determinado o cargo de Técnico de Higiene Dental Temporário(a).
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2026, para o cargo de Professor da Educação Infantil ou Anos iniciais do Ensino Fundamental
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor/empregado público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os procedimentos administrativos para concessão de diárias, auxílio-alimentação de deslocamento e ressarcimentos previstos na Lei Municipal nº 1.084, de 16 de dezembro de 2025, no âmbito do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o art. 128 e seguinte da Lei Municipal nº 419/93 e art.32, da Lei 510/99.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município, e ainda de conformidade com dispositivo da Lei Municipal nº 419/93 e da Lei Municipal nº 510/99.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconduz o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Antônio Olinto – PR, até a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, considerando a aprovação do Projeto de Lei 25/2025, de iniciativa do Poder Executivo municipal, em sessão ordinária, realizada no dia 02 de março de 2026 resolve sancioná-lo, transformando-o na Lei Ordinária nº 1.090, de 03 março de 2026 que autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (42) 3533-1222
Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 30/04/2026 18:23
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia