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Atualizado em: 31/07/2026 às 09h48

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3339 atos encontrados

Nº 42/2026

Portaria

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MANTER o afastamento do servidor C.C.O, pelo período de mais 30 dias sem prejuízos financeiros, a iniciar em 31/07/2026.

Nº 226/2026

Decreto

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 225/2026

Decreto

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.

Nº 224/2026

Decreto

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 223/2026

Decreto

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 222/2026

Decreto

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Farmacêutico a Sr.ª JENIFER HAYNOSZ portadora do CPF nº 105.707.xxx-xx nível salarial 05A, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 221/2026

Decreto

Data: 23/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 41/2026

Portaria

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER a servidora EDINACIL DE ANDRADE ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o RETORNO A SUA LICENÇA ESPECIAL pelo período de 30 dias, a iniciar em 21/07/2026.

Nº 220/2026

Decreto

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 219/2026

Decreto

Data: 21/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 218/2026

Decreto

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 217/2026

Decreto

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 11/2026

Portaria

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências

Nº 10/2026

Portaria

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

suspender o expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso legislativo, conforme previsto no art. 17º da Lei Orgânica Municipal, no período de 20 de Julho a 31 de julho de 2026, tendo em vista a necessidade de conceder férias aos servidores.

Nº 1104

Lei Ordinária

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Antonio Olinto e dá outras providências.

Nº 1103

Lei Ordinária

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 510, de 16 de dezembro de 1999, para adequar as atribuições dos cargos em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, Diretor de Assistência Social e Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil, e dá outras providências.

Nº 216/2026

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 215/2026

Decreto

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nova composição de Membros da Comissão Municipal de Recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 214/2026

Decreto

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem (12x36) a Sr.ª NAIANE CAROLINE GRITTEN VERISSIMO portadora do CPF nº 065.717.xxx-xx nível salarial 08A, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 39/2026

Portaria

Data: 14/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA SANTOS FERRAZ ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 13/07/2026.

Nº 38/2026

Portaria

Data: 10/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) de Antonio Olinto, com representação plural e interinstitucional, define suas competências, organização e dá outras providências.

Nº 37/2026

Portaria

Data: 10/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 213/2026

Decreto

Data: 09/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 212/2026

Decreto

Data: 09/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 211/2026

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Enfermeiro o Sr. ANDERSON MELNIK portador do CPF nº 110.214.xxx-xx nível salarial 05A, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 210/2026

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 120, de 24 de abril de 2026, que institui a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Antonio Olinto, para atualizar a representação de seus membros e incluir novos segmentos participantes.

Nº 209/2026

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 208/2026

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr. ACIR JOSE TRAFCA portador do CPF nº 057.970.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 206/2026

Decreto

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração com o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Nº 7/2026

Decreto Legislativo

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto/PR referente ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do gestor Alan Jaros.

Obs: CAMÂRA

Nº 207/2026

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 205/2026

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 204/2026

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 36/2026

Portaria

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER a servidora VANIA KWIATKOSWSKI LEAL ocupante do cargo de Psicóloga, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 06/07/2026.

Nº 35/2026

Portaria

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O servidor Gilsimar Moreira, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, passa a desempenhar funções e tarefas de natureza administrativa e de apontamento, em estrita compatibilidade com as restrições impostas pelo Laudo da Medicina do Trabalho de 29/06/2026.

Nº 9/2026

Portaria

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ajustar a composição da Comissão de Licitações, doravante denominada de Comissão de Contratação, para o processamento e julgamento dos processos licitatórios desta Câmara Municipal, nos termos da Lei n° 14.133/01, e dá outras providências.

Obs: CAMÂRA

Nº 203/2026

Decreto

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, designa a Agente de Contratação, o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio

Nº 202/2026

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 201/2026

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Antonio Olinto - PR.

Nº 200/2026

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.067, de 04 de junho de 2025, que institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMDPD, e dá outras providências.

Nº 199/2026

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a numeração do Decreto Municipal publicado em 01 de julho de 2026, em razão de erro material.

Nº 198/2026

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Técnico Contábil o Sr. MAYKEO PIMENTEL PINTO portador do CPF nº 003.754.xxx-xx nível salarial 05A, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 34/2026

Portaria

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AFASTAR a servidora C.C.O, pelo período de 30 dias sem prejuízos financeiros, a iniciar em 01/07/2026, em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Nº 1102

Lei Ordinária

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências.

Nº 197/2026

Decreto

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.

Nº 196/2026

Decreto

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC e dá outras providências.

Nº 195/2026

Decreto

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 194

Decreto

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 33/2026

Portaria

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados.

Nº 193

Decreto

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

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