Prefeitura Municipal de Antônio Olinto
ESTADO DO PARANÁ
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RUA REINALDO MACHIAVELLI, 202 – CNPJ:76.020.460/0001-43 – FONE/FAX(42)3533-1222 – CEP 83980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ
DECRETO Nº269/2026
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia para o cargo de MOTORISTA III o Sr. SIDNEI JOSE PEREIRA portadora do CPF nº 058.267.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 01 de setembro de 2026
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 50/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | CONCEDE: 1ºart - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 2ºart - Segue em anexo relatório de férias concedidas e os respectivos períodos aquisitivos e gozo. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 279/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | ERRATA AO CONTRATO Nº 279/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Retifica a data de assinatura do contrato de 24 de julho de 2026 para 24 de agosto de 2026. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 276/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI A REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E GARANTIA DE DIREITOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2026 |
| PORTARIA Nº 52/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 275/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 01/09/2026 |