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Atualizado em: 09/06/2026 às 14h48

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3241 atos encontrados

Nº 6

Portaria

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RICARDO WISNIESKI ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno,

Obs: CAMARA MUNICIPAL

Nº 17

Portaria

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados.

Nº 16

Portaria

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026.

Nº 15

Portaria

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros...

Nº 120

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação.

Nº 119

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 118

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 117

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 116

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 115

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Nº 114

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 113

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 112

Decreto

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Nº 111

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 110

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 4

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

Nº 109

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 108

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr.º EDNILSON D’ANHAIA portador do CPF nº 059.787.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 107

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 106

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Educadora Social a Sr.ª FLAVIA RISKE DOS SANTOS portadora do CPF nº 140.794.xxx-xx nível salarial 11A, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 105

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 104

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 103

Decreto

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ALTERAÇÃO DE TABELA PD PARA PE

Nº 102

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 101

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6.

Nº 100

Decreto

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Motorista da Área da Saúde o Sr.º LUIZ ANTONIO FERREIRA KRULIKOWSKI portador do CPF nº 050.462.xxx-xx nível salarial 10AA, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 99

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 98

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 97

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 95

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.

Nº 94

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.

Nº 93

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.

Nº 92

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.

Nº 91

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.

Nº 90

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária, e dá outras providências.

Nº 14

Portaria

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados.

Nº 3

Portaria

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências

Nº 96

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado-PSS para contratação por tempo determinado o cargo de Técnico de Higiene Dental Temporário(a).

Nº 89

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 88

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2026, para o cargo de Professor da Educação Infantil ou Anos iniciais do Ensino Fundamental.

Nº 87

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 86

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 1093

Lei Ordinária

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, considerando a aprovação do Projeto de Lei 07/2026, de iniciativa do Poder Executivo municipal, em sessão ordinária, realizada no dia 23 de março de 2026 resolve sancioná-lo, transformando-o na Lei Ordinária nº 1.093, de 24 março de 2026 que altera o art. 5º da Lei Ordinária nº 1.082, de 27 de novembro de 2025, que cria o Conselho Municipal de Esporte – COMESP e o Fundo Municipal de Esporte – FUMESP, e dá outras providências.

Nº 1092

Lei Ordinária

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, considerando a aprovação do Projeto de Lei 06/2026, de iniciativa do Poder Executivo municipal, em sessão ordinária, realizada no dia 23 de março de 2026 resolve sancioná-lo, transformando-o na Lei Ordinária nº 1.092, de 24 março de 2026 que altera a Lei Municipal nº 1.079, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Nº 1091

Lei Ordinária

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, considerando a aprovação do Projeto de Lei 05/2026, de iniciativa do Poder Executivo municipal, em sessão ordinária, realizada no dia 23 de março de 2026 resolve sancioná-lo, transformando-o na Lei Ordinária nº 1.091, de 24 março de 2026 que autoriza o Poder Executivo do Município de Antonio Olinto a realizar ações institucionais de valorização e integração dos servidores públicos municipais, inclusive mediante fornecimento eventual de lembranças simbólicas de pequeno valor, e dá outras providências.

Nº 85

Decreto

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR

Nº 84

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.

Nº 83

Decreto

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 82

Decreto

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 81

Decreto

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Seta

Telefone: (42) 3533-1222

Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000

das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min

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