O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER a servidora VILMA SEMCZUK, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 04/02/2026.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/02/2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 05 de fevereiro de 2026.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 116, 23 DE ABRIL DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 111, 16 DE ABRIL DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 16/04/2026 |
| DECRETO Nº 110, 16 DE ABRIL DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 16/04/2026 |
| DECRETO Nº 105, 13 DE ABRIL DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 13/04/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 7, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONCEDER a servidora CATIA SILENE PELEGRINO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 02/02/2026. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 6, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONCEDER a servidora EVA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 02/02/2026. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 4, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONCEDER a servidora MARIA VANESSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 01/02/2026. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |