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Prefeitura Municipal de Antonio Olinto

ESTADO DO PARANÁ

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RUA REINALDO MACHIAVELLI, 202 – CNPJ:76.020.460/0001-43 – FONE/FAX(42)3533-1222 – CEP 83980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ

DECRETO Nº 324/2026

“CANCELA GRATIFICAÇÃO¨

Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA

Art. 1º. - Fica cancelada a gratificação de Supervisora Pedagógica, de um percentual de até 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora CLEITY APARECIDA POLATI.

Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Antônio Olinto, 27 de outubro de 2026.

Fabio Staniszweski Machiavelli

Prefeito Municipal