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Atualizado em: 03/11/2026 às 08h22
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DECRETO Nº 322/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026
Início da vigência: 26/10/2026
Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais
Em vigor

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ: 76020460/0001- 43

RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ

DECRETO Nº 322/2026

SÚMULA: Alteração de membro da mesa diretora - Secretária Executiva - do Conselho Municipal de Saúde

Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto,

Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e,

DECRETA

Art. 1° Fica alterada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de

Saúde, no que se refere ao membro que exerce a função de Secretária Executiva, passando a referida função a ser ocupada por Daniela Ribeiro, em substituição a

Jaqueline Antunes de Oliveira, mantidas as demais disposições vigentes.

Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, em 26 de outubro de 2026.

Fabio Staniszewski Machiavelli

Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 327/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 29/10/2026
DECRETO Nº 326/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 28/10/2026
DECRETO Nº 325/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 28/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências. 12/05/2026
PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026 Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros... 27/04/2026
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