ESTADO DO PARANÁ
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DECRETO Nº 322/2026
SÚMULA: Alteração de membro da mesa diretora - Secretária Executiva - do Conselho Municipal de Saúde
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e,
DECRETA
Art. 1° Fica alterada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de
Saúde, no que se refere ao membro que exerce a função de Secretária Executiva, passando a referida função a ser ocupada por Daniela Ribeiro, em substituição a
Jaqueline Antunes de Oliveira, mantidas as demais disposições vigentes.
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, em 26 de outubro de 2026.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 328/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 327/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 326/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 325/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 324/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | CANCELA GRATIFICAÇÃO | 27/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros... | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 86, 25 DE MARÇO DE 2026 | Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde. | 25/03/2026 |
| DECRETO Nº 68, 04 DE MARÇO DE 2026 | Reconduz o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Antônio Olinto – PR, até a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 04/03/2026 |