EXONERA SERVIDOR
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada a Sr.ª NOELI BALUTA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 039.980.xxx-xx do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio, a pedido da mesma.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 23 de abril de 2026.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |