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Atualizado em: 04/05/2026 às 08h14
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DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 22/04/2026
Assunto(s): Exonerações, Servidores Municipais
Em vigor

DECRETO Nº 114/2026

EXONERA SERVIDOR

Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica exonerada a Sr.ª NOELI BALUTA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 039.980.xxx-xx do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio, a pedido da mesma.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 23 de abril de 2026.

Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 22/04/2026
PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 27/04/2026
PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. 27/04/2026
DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 23/04/2026
DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 22/04/2026
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