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Atualizado em: 04/05/2026 às 08h31

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PORTARIA Nº 6, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 03/02/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Licença Prêmio, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 06/2026

O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;

CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a servidora EVA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 02/02/2026.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2026.

Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 03 de fevereiro de 2026

Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação, Cultura e Esporte

João Alberto Komiak

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	23/04/2026
DECRETO Nº 116, 23 DE ABRIL DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	23/04/2026
DECRETO Nº 111, 16 DE ABRIL DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	16/04/2026
DECRETO Nº 110, 16 DE ABRIL DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	16/04/2026
DECRETO Nº 105, 13 DE ABRIL DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	13/04/2026
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PORTARIA Nº 7, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	CONCEDER a servidora CATIA SILENE PELEGRINO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 02/02/2026.	03/02/2026
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DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026	EXONERA SERVIDOR	22/04/2026

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