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Atualizado em: 05/05/2026 às 09h06
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DECRETO Nº 39, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Início da vigência: 09/02/2026
Assunto(s): Administração Municipal, Funç. Grat/Gratificações, Servidores Municipais
Em vigor

DECRETO Nº 39/2026

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”

Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o art. 128 e seguinte da Lei Municipal nº 419/93 e art. 32, da Lei 510/99.

DECRETA

Art. 1º. Concede a função gratificada a servidora ADRIANA FATIMA SUDUL, portadora do CPF nº 098.332.xxx-xx uma gratificação de função de 20% (vinte por cento), sobre seus vencimentos, por exercer função de Auxiliar de Recursos Humanos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 09 de fevereiro de 2026.

Fabio Staniszweski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 133, 07 DE MAIO DE 2026 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 07/05/2026
DECRETO Nº 132, 07 DE MAIO DE 2026 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 07/05/2026
DECRETO Nº 131, 07 DE MAIO DE 2026 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 07/05/2026
DECRETO Nº 130, 06 DE MAIO DE 2026 Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município 06/05/2026
DECRETO Nº 129, 06 DE MAIO DE 2026 Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município. 06/05/2026
DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 23/04/2026
DECRETO Nº 112, 17 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 17/04/2026
DECRETO Nº 71, 09 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 09/03/2026
DECRETO Nº 66, 05 DE MARÇO DE 2026 CANCELA GRATIFICAÇÃO 05/03/2026
DECRETO Nº 44, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CANCELA GRATIFICAÇÃO 10/02/2026
PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 27/04/2026
PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. 27/04/2026
DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 23/04/2026
DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 23/04/2026
DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 22/04/2026
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