“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”
Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o art. 128 e seguinte da Lei Municipal nº 419/93 e art. 32, da Lei 510/99.
DECRETA
Art. 1º. Concede a função gratificada a servidora ADRIANA FATIMA SUDUL, portadora do CPF nº 098.332.xxx-xx uma gratificação de função de 20% (vinte por cento), sobre seus vencimentos, por exercer função de Auxiliar de Recursos Humanos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 09 de fevereiro de 2026.
Fabio Staniszweski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 133, 07 DE MAIO DE 2026 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 132, 07 DE MAIO DE 2026 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 131, 07 DE MAIO DE 2026 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 130, 06 DE MAIO DE 2026 | Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município | 06/05/2026 |
| DECRETO Nº 129, 06 DE MAIO DE 2026 | Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município. | 06/05/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 112, 17 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 17/04/2026 |
| DECRETO Nº 71, 09 DE MARÇO DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 66, 05 DE MARÇO DE 2026 | CANCELA GRATIFICAÇÃO | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 44, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | CANCELA GRATIFICAÇÃO | 10/02/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |