DECRETO Nº 316 /2026
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA biênio 2026-2028.
Fabio Staniszewski Machiavelli , Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art.20, VII, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA
Art. 1º Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Antonio Olinto, para o biênio 2026-2028.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Ação Social e Defesa Civil: Titular: Aryadne Rita Gomes Ziemer Machiavelli Suplente: Karen Aline Dubiel da Silva Blaskievicz
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Titular: João Alberto Komiak Suplente: Gleisi Domingues
Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Angela Letícia Alberti Suplente: Lais Aparecida de Oliveira
Secretaria Municipal de Governo: Titular: Emerson Antonio Gomes Suplente: Vinicius Senhuk Kogelinski
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Titular: Régines Gassner Suplente: Marcos Luciano Mayer
Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Kedlin Cristine Muncinelli Machado Suplente: Marilei de Oliveira Andrade Loch
REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE):
Titular: Itamar Vieira Basílio Suplente: Rafael de Siqueira da Silveira
APMF do Colégio Estadual do Campo Duque de Caxias:
Titular: Anderson Alves Suplente: Roberta de Almeida da Silva
APMF da Escola Municipal do Campo João Francisco Siqueira:
Titular: Anderléia Santos Pelegrino Suplente: Angélica Paula Botekowski
APMF da Escola Municipal do Campo Monteiro Lobato:
Titular: Mayara da Silva Suplente: Mari Dalva Aparecida Fagundes Odovane
APMF do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente:
Titular: Ketlin Terezinha Romanovitch Suplente: Sonia Mara Markiv
Igreja Assembléia de Deus:
Titular: João Karpovicz Suplente: Sara de Souza Karpovicz
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Olinto (PR), 15 de outubro de 2026.
FABIO STANISZEWSKI
MACHIAVELLI:038972899
38
Assinado de forma digital por FABIO STANISZEWSKI
MACHIAVELLI:03897289938
Dados: 2026.10.15 15:07:07 -03'00'
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 312/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 15/10/2026 |
| DECRETO Nº 311/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 14/10/2026 |
| DECRETO Nº 310/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a vedação de novas ocupações em Áreas de Preservação Permanente e em áreas de risco, institui o embargo imediato de ocupações irregulares, designa os fiscais responsáveis e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1108, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público conforme especifica. | 08/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1107, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal “Porteira Adentro” de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais, à Agricultura Familiar e às Famílias Residentes na Zona Rural em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Antonio Olinto e dá outras providências. | 08/10/2026 |