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Legislação

Atualizado em: 12/03/2026 às 16h25

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3030 atos encontrados

Nº 79

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

cancela gratificação dos servidores Eliane, Maria Solange e Rozani

Nº 78

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera simbologia da servidora Talita

Nº 77

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Mainara

Nº 76

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidor Leomar

Nº 75

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Andreia

Nº 74

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Denise

Nº 73

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Angélica

Nº 72

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Silvane

Nº 71

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidor Cleverson

Nº 70

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Gracielli

Nº 69

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Graziele

Nº 68

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Cristiane

Nº 67

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Luciane Ribeiro

Nº 66

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Silvana

Nº 65

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Maria Ivete

Nº 64

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Edna

Nº 62

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Rozani

Nº 61

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Ana Paula

Nº 60

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Ediandra

Nº 59

Decreto

Data: 05/05/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Maria Solange

Nº 52

Decreto

Data: 30/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Angelita

Nº 58

Decreto

Data: 29/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Finanças no valor de R$ 1.135,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, incisos I e II, § 2º e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013,

Nº 57

Decreto

Data: 24/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Municipio crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 850,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013

Nº 56

Decreto

Data: 22/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no Orçamento do Município crédito suplementar, em favor da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes no valor de R$ 100.000,00 e Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 120.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, § 1º, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2013,

Nº 55

Decreto

Data: 22/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor Célio

Nº 54

Decreto

Data: 22/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Denise

Nº 53

Decreto

Data: 22/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor Leomar

Nº 51

Decreto

Data: 15/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Art 1º Fica abertos no Orçamento do Municipio para o exercício de 2014, crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para atender a programação a seguir: Órgão: 07 SECRETARIA DE VIAÇÃO, SERV RODOVIARIO E OBRAS Un. Orçam: 701 SECRETARIA DE VIAÇÃO, SERV RODOVIARIO E OBRAS Func/Prog: 27.812.0013.2029 Consórcios CIDEPSUL

Nº 50

Decreto

Data: 15/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora marilei

Nº 49

Decreto

Data: 14/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Marilei

Nº 48

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia Klaus para exercer cargo em comissão

Nº 47

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidor Claudinei

Nº 46

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Elisiane

Nº 45

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Valeria

Nº 44

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Jocelia

Nº 43

Decreto

Data: 03/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidor joelcio

Nº 42

Decreto

Data: 03/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

nomeia servidora Ana

Nº 41

Decreto

Data: 02/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidora Ana

Nº 40

Decreto

Data: 01/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora Juliana

Nº 39

Decreto

Data: 31/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor Elizandra e Juliana

Nº 38

Decreto

Data: 31/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

cancela gratificação da servidora Elizandra

Nº 37

Decreto

Data: 31/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera símbolo do servidor Daniel em cargo de comissão

Nº 36

Decreto

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera símbolo dos servidores em cargo de comissão

Nº 35

Decreto

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

altera e concede percentual de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (TID)

Nº 34

Decreto

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença para trato de interesses particulares

Nº 33

Decreto

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

concede licença especial

Nº 32

Decreto

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

cancela gratificação

Nº 31

Decreto

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor

Nº 30

Decreto

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

exonera servidor

Nº 29

Decreto

Data: 14/03/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

dispõe sobre nomeação de cargo de provimento de comissão

Seta

Telefone: (42) 3533-1222

Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000

das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min

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