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DECRETO Nº 53/2026

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento do Sr.º JOÃO JOSMAR AFONSO FERREIRA, servidor público municipal aposentado, ocorrido em 17 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município durante sua trajetória profissional, sempre com dedicação, ética e compromisso com o interesse público;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade à família enlutada;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial no Município de Antonio Olinto por 03 (três) dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr.º JOÃO JOSMAR AFONSO FERREIRA, servidor público municipal aposentado.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município deverá ser hasteada a meio-mastro em todos os prédios públicos municipais.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Olinto (PR), 19 de fevereiro de 2026.

Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal