O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei...

Legislação

Atualizado em: 15/05/2026 às 09h20

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 14/05/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 22/2026
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor; CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER a servidora ANA ELIS MOTELEVSKI ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 06/05/2026. Art.2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 14 de maio de 2026

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22, 15 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA: Onde se lê: CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.	15/05/2026
DECRETO Nº 139, 13 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	13/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026	Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.	12/05/2026
DECRETO Nº 138, 12 DE MAIO DE 2026	Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá outras providências.	12/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026	Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências.	12/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume