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Atualizado em: 18/05/2026 às 08h51

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DECRETO Nº 139, 13 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 13/05/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº139/2026
EXONERA SERVIDOR Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º. Fica exonerada a Sr.ª MARIA CAROLINE DE CAMARGO inscrita no CPF nº 069.008.xxx-xx do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 13 de maio de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22, 15 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA: Onde se lê: CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.	15/05/2026
PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026	O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor; CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.	14/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026	Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.	12/05/2026
DECRETO Nº 138, 12 DE MAIO DE 2026	Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá outras providências.	12/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026	Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências.	12/05/2026

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