Prefeitura Municipal de Antonio Olinto
ESTADO DO PARANÁ
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DECRETO Nº221/2026
EXONERA SERVIDOR
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1º. Fica exonerada a Sr.ª RACELI SIBEN FERREIRA, inscrita no CPF nº 036.423.xxx-xx do cargo Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio, a pedido da mesma.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 23 de julho de 2026.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 218/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 20/07/2026 |
| PORTARIA Nº 10/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | suspender o expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso legislativo, conforme previsto no art. 17º da Lei Orgânica Municipal, no período de 20 de Julho a 31 de julho de 2026, tendo em vista a necessidade de conceder férias aos servidores. | 17/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1103, 16 DE JULHO DE 2026 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 510, de 16 de dezembro de 1999, para adequar as atribuições dos cargos em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, Diretor de Assistência Social e Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil, e dá outras providências. | 16/07/2026 |
| DECRETO Nº 215/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | Nova composição de Membros da Comissão Municipal de Recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Saúde. | 16/07/2026 |
| DECRETO Nº 214/2026, 14 DE JULHO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem (12x36) a Sr.ª NAIANE CAROLINE GRITTEN VERISSIMO portadora do CPF nº 065.717.xxx-xx nível salarial 08A, no quadro de funcionários efetivos. | 14/07/2026 |