| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 194, 29 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/06/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026 | O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, | 29/06/2026 |
| DECRETO Nº 193, 26 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 26/06/2026 |
| DECRETO Nº 192, 25 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. | 25/06/2026 |
| DECRETO Nº 191, 25 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 25/06/2026 |