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Decreto nº 03 de 30 de janeiro de 2026.

Divulga os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, para os órgãos e entidades da Administração pública Municipal.

Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 20, XXII, da Lei Orgânica do Município de Antonio Olinto.

DECRETA

Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

- 1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal - feriado nacional;

- 02 de janeiro (sexta-feira), ponto Facultativo.

- 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo;

- 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;

- 18 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de cinzas - ponto Facultativo até as 13h00min;

- 19 de março (quinta-feira), Dia de São José padroeiro do município – feriado municipal.

- 20 de março (sexta-feira), ponto facultativo;

- 03 de abril, (sexta-feira) Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;

- 1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalhador - feriado nacional;

- 04 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;

- 05 de junho (sexta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;

- 07 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;

- 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

- 23 de outubro (sexta-feira), ponto Facultativo.

- 24 de outubro (sábado), Dia do município de Antonio Olinto – feriado municipal

- 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público - ponto facultativo - a ser comemorado no dia 26 (segunda-feira);

- 02 de novembro (segunda-feira), Finados - feriado nacional;

- 15 de novembro (domingo), Proclamação da República - feriado nacional;

- 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional;

- 08 de dezembro (terça-feira), Nossa Senhora dos Corais – feriado municipal a ser comemorado no dia 07 (segunda-feira);

- 25 de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado nacional;

- 31 de dezembro (quinta-feira), véspera do Ano Novo - ponto facultativo.

Parágrafo único. A Secretaria Municipal da Educação deverá obedecer ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação quanto ao calendário escolar.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, afetos às respectivas aéreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surgindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Paço Municipal, 30 de janeiro de 2026.

Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal