¨ Estabelece Norma Para Concessão de Empréstimo Consignado¨ Fabio Staniszewski Machiavelli,...

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Atualizado em: 06/05/2026 às 14h31

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PORTARIA Nº 2, 21 DE MAIO DE 2018

Início da vigência: 21/05/2018

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 02/2018 ¨ Estabelece Norma Para Concessão de Empréstimo Consignado¨ Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. A partir desta data, todo pedido de empréstimo consignado, só poderá ser realizado a partir da autorização fornecida pelo chefe do poder executivo, com requisição devidamente formulada e encaminhada pelo setor de RH. Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º. Revogam-se as disposições ao contrário. Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 21 de maio de 2018. Fabio Staniszewski Machiavelli Prefeito Municip

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026	O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,	29/06/2026
DECRETO Nº 188, 23 DE JUNHO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.	23/06/2026
DECRETO Nº 187, 23 DE JUNHO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	23/06/2026
DECRETO Nº 186, 23 DE JUNHO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.	23/06/2026
DECRETO Nº 185, 22 DE JUNHO DE 2026	Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá outras providências.	22/06/2026

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