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Atualizado em: 25/05/2026 às 15h07

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DECRETO Nº 147, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 21/05/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº147/2026
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO” Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o art. 128 e seguinte da Lei Municipal nº 419/93 e art.32, da Lei 510/99. DECRETA Art. 1º. Concede a função gratificada a servidora DANIELLE APARECIDA DOS SANTOS TRZASKOS, portadora do CPF nº 061.212.xxx-xx uma gratificação de função (FG-M3 – CL ESPECIAL) de 20% (vinte por cento), sobre seus vencimentos, para trabalhar em sala de aula multifuncional na Escola Municipal do Campo João Francisco Siqueira-EI-EF Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 21 de maio de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 221/2026, 23 DE JULHO DE 2026	EXONERA SERVIDOR	23/07/2026
DECRETO Nº 218/2026, 20 DE JULHO DE 2026	EXONERA SERVIDOR	20/07/2026
PORTARIA Nº 10/2026, 17 DE JULHO DE 2026	suspender o expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso legislativo, conforme previsto no art. 17º da Lei Orgânica Municipal, no período de 20 de Julho a 31 de julho de 2026, tendo em vista a necessidade de conceder férias aos servidores.	17/07/2026
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DECRETO Nº 215/2026, 16 DE JULHO DE 2026	Nova composição de Membros da Comissão Municipal de Recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Saúde.	16/07/2026

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