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Atualizado em: 25/05/2026 às 15h09

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DECRETO Nº 148, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 21/05/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO” Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o art. 128 e seguinte da Lei Municipal nº 419/93 e art.32, da Lei 510/99. DECRETA Art. 1º. Concede a função gratificada a servidora ANGELICA PAULA BOTEKOWSKI, portadora do CPF 066.433.xxx-xx uma gratificação de função de 40% (quarenta por cento), sobre seus vencimentos, por exercer função de Coordenadora Pedagógica no Escola Municipal do Campo João Francisco Siqueira-EI-EF. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 21 de maio de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 149, 25 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	25/05/2026
PORTARIA Nº 23, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis para fins de alienação mediante leilão público.	25/05/2026
DECRETO Nº 147, 21 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o art. 128 e seguinte da Lei Municipal nº 419/93 e art.32, da Lei 510/99.	21/05/2026
DECRETO Nº 146, 21 DE MAIO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.	21/05/2026
DECRETO Nº 145, 21 DE MAIO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.	21/05/2026

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