PORTARIA Nº 29/2026 O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor; CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER a servidora ARYANE CAROLINE GOMES ZIEMER, ocupante do cargo de Nutricionista, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 03/06/2026. Art.2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 03 de junho de 2026