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Atualizado em: 24/06/2026 às 11h26

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PORTARIA Nº 30, 03 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 03/06/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 30/2026 O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor; CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ ROBERTO SZPERUM, ocupante do cargo de Vigia, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 03/06/2026. Art.2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 03 de junho de 2026

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 50/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026	CONCEDE: 1ºart - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 2ºart - Segue em anexo relatório de férias concedidas e os respectivos períodos aquisitivos e gozo.	03/09/2026
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