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DECRETO Nº 201/2026.

Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Antonio Olinto - PR.

Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste Município, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas voltadas à Infância e Adolescência no Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2026, das 8:30h as 17:00h no Centro de Eventos Peterson Paulo Koslinski tendo como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Antonio Olinto, 02 de julho de 2026.

FABIO

STANISZEWSKI

MACHIAVELLI:

03897289938

ARYADNE RITA

GOMES ZIEMER

MACHIAVELLI:0

3979397955

Assinado de forma digital por FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI:038972899

38 Dados: 2026.07.02 11:10:46 -03'00'

Assinado de forma digital por ARYADNE RITA GOMES

ZIEMER

MACHIAVELLI:03979397955

Dados: 2026.07.02 11:08:28 -03'00'

Fabio Staniszewski Machiavelli Aryadne Rita Gomes Ziemer Machiavelli Prefeito Municipal Presidente CMDCA