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Atualizado em: 16/07/2026 às 16h11

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DECRETO Nº 203/2026, 03 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 01/07/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 203/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, designa a Agente de Contratação, o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio

FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 20, XXII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto/Paraná, conforme segue:

Presidente: Leticia Zaioncz Kotryk de Souza

Membro: Débora Ferreira de Lima

Membro: Giuliano Zacharias

Membro: Lauri Miguel Henkes Junior

Art. 2º Fica designada como Agente de Contratação a Sra. Leticia Zaioncz Kotryk de Souza.

Art. 3º Fica designada como Pregoeira a Sra. Leticia Zaioncz Kotryk de Souza e como membros da Equipe de Apoio os Srs:

Membro: Débora Ferreira de Lima

Membro: Giuliano Zacharias

Membro: Lauri Miguel Henkes Junior

Art. 4º Compete à Comissão Permanente de Licitação, à Agente de Contratação e ao Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, a condução dos processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto/Paraná conforme a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2021.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Paço Municipal, 03 de julho de 2026.

FABIO STANISZEWSKI

MACHIAVELLI:0389728

9938

Assinado de forma digital por FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI:03897289938

Dados: 2026.07.03 11:23:22 -03'00'

Fabio Staniszewski Machiavelli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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