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PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026
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O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das
atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
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14/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 138, 12 DE MAIO DE 2026
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Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
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12/05/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026
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Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 12 DE MAIO DE 2026
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Altera a Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025 (Código Tributário do Município de Antônio Olinto/PR), para revogar dispositivo, modificar as alíquotas do IPTU e substituir o Anexo I, e dá outras providências.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 4, 16 DE ABRIL DE 2026
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Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
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16/04/2026
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DECRETO Nº 84, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.
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23/03/2026
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DECRETO Nº 56, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª NOELI BALUTA DE SOUZA portadora do RG nº 9.112.xxx-x e do CPF nº 039.980.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.
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20/02/2026
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DECRETO Nº 40, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo a Sr.ª ROSILENE DE ANDRADE LEZAN portadora do RG nº 8.367.xxx-x e do CPF nº 055.986.xxx-xx nível salarial 12A, no quadro de funcionários efetivos.
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09/02/2026
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DECRETO Nº 9, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Coordenadora de Esporte, Cultura e Turismo a Sr.ª RAQUEL FLORIANO PEREIRA
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22/01/2026
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DECRETO Nº 108, 15 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr.º EDNILSON D’ANHAIA portador do CPF nº 059.787.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos.
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15/04/2026
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DECRETO Nº 106, 13 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia para o cargo de Educadora Social a Sr.ª FLAVIA RISKE DOS SANTOS portadora do CPF nº 140.794.xxx-xx nível salarial 11A, no quadro de funcionários efetivos.
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13/04/2026
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DECRETO Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6.
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02/04/2026
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DECRETO Nº 100, 01 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia para o cargo de Motorista da Área da Saúde o Sr.º LUIZ ANTONIO FERREIRA KRULIKOWSKI portador do CPF nº 050.462.xxx-xx nível salarial 10AA, no quadro de funcionários efetivos.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 84, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.
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23/03/2026
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