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Decreto nº 314/2026 de 19/10/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 668.795,49 (seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES

05.504.00.000.0000.0.000. ESPORTE

05.504.27.812.0012.2.013. MANUTENÇÃO DO ESPORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

668.795,49

418 - 4.4.90.51.00.00 2000

Total Suplementação: 668.795,49

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Antônio Olinto , Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.

FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI

PREFEITO