Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município, e ainda em conformidade com dispositivo da Lei Municipal nº 419/93 e da Lei Municipal nº 510/99.
DECRETA
Art. 1º. Exonera do cargo de Professora, a pedido, a Srª. FRANCIANE MEIRA MAZUR, inscrito no CPF nº 068.XXX.XXX-10.
Art. 2º. Este Decreto terá vigência a partir de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, 23 de janeiro de 2026.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 194, 29 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/06/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026 | O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, | 29/06/2026 |
| DECRETO Nº 193, 26 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 26/06/2026 |
| DECRETO Nº 192, 25 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. | 25/06/2026 |
| DECRETO Nº 191, 25 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 25/06/2026 |
| DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |
| DECRETO Nº 102, 02 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 99, 31 DE MARÇO DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 85, 24 DE MARÇO DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 24/03/2026 |