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Atualizado em: 05/05/2026 às 09h30

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DECRETO Nº 11, 23 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 23/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 11/2026

Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município, e ainda em conformidade com dispositivo da Lei Municipal nº 419/93 e da Lei Municipal nº 510/99.

DECRETA

Art. 1º. Exonera do cargo de Professora, a pedido, a Srª. FRANCIANE MEIRA MAZUR, inscrito no CPF nº 068.XXX.XXX-10.

Art. 2º. Este Decreto terá vigência a partir de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 23 de janeiro de 2026.

Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação, Cultura e Esporte

João Alberto Komiak

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026	O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,	29/06/2026
DECRETO Nº 188, 23 DE JUNHO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.	23/06/2026
DECRETO Nº 187, 23 DE JUNHO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	23/06/2026
DECRETO Nº 186, 23 DE JUNHO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.	23/06/2026
DECRETO Nº 185, 22 DE JUNHO DE 2026	Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá outras providências.	22/06/2026
DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026	EXONERA SERVIDOR	23/04/2026
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