Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia o Srº JOÃO ALBERTO KOMIAK, inscrito no RG nº 12.825.537-0 e CPF nº 086.353.389-28, em cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Educação, Cultura e Esporte, nível salarial SE01.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Antônio Olinto (PR), 03 de janeiro de 2025.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 316/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA biênio 2026-2028. | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 312/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 15/10/2026 |
| DECRETO Nº 311/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 14/10/2026 |
| DECRETO Nº 310/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a vedação de novas ocupações em Áreas de Preservação Permanente e em áreas de risco, institui o embargo imediato de ocupações irregulares, designa os fiscais responsáveis e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1108, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público conforme especifica. | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 4, 16 DE ABRIL DE 2026 | Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. | 16/04/2026 |
| DECRETO Nº 84, 23 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos. | 23/03/2026 |
| DECRETO Nº 56, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª NOELI BALUTA DE SOUZA portadora do RG nº 9.112.xxx-x e do CPF nº 039.980.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos. | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 40, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo a Sr.ª ROSILENE DE ANDRADE LEZAN portadora do RG nº 8.367.xxx-x e do CPF nº 055.986.xxx-xx nível salarial 12A, no quadro de funcionários efetivos. | 09/02/2026 |
| DECRETO Nº 9, 22 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Esporte, Cultura e Turismo a Sr.ª RAQUEL FLORIANO PEREIRA | 22/01/2026 |
| DECRETO Nº 279/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de MOTORISTA III a Srª. RENATA GRITTEN DE OLIVEIRA NATALLI portadora do CPF nº 068.529.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos. | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 108, 15 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr.º EDNILSON D’ANHAIA portador do CPF nº 059.787.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos. | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 106, 13 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Educadora Social a Sr.ª FLAVIA RISKE DOS SANTOS portadora do CPF nº 140.794.xxx-xx nível salarial 11A, no quadro de funcionários efetivos. | 13/04/2026 |
| DECRETO Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 100, 01 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Motorista da Área da Saúde o Sr.º LUIZ ANTONIO FERREIRA KRULIKOWSKI portador do CPF nº 050.462.xxx-xx nível salarial 10AA, no quadro de funcionários efetivos. | 01/04/2026 |