Súmula: “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências”
RICARDO WISNIESKI ALVES – Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 65, inc. XXVII do RI, faz saber que:
Art. 1° - Concede Férias regulares ao Servidor, Sergio Augusto dos Santos Removicz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12 de Março 2025 à 11 de Março 2026, a contar do dia 30 de Março de 2026.
Art. 2° - Cumpra-se e publique-se.
Antonio Olinto, 30 de Março de 2026.
Ricardo Wisnieski Alves
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto - PR
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 248/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Cuidador Social por Contratação Temporária a Sr.ª PATRICIA DE FATIMA TELLES portadora do CPF nº 077.552.xxx-xx nível salarial CSOCT, no quadro de funcionários temporários. | 14/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1106/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 510, de 16 de dezembro de 1999, para substituir o cargo de Coordenador Operacional pelo cargo de Coordenador de Gestão Tributária e Convênios, e dá outras providências. | 12/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1105/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Abre no Orçamento do Município crédito suplementar especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 246/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a composição dos representantes da sociedade civil – segmento de trabalhadores do setor – no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 245/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 12/08/2026 |
| PORTARIA Nº 43/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | CONCEDE: 1ºart - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 2ºart - Segue em anexo relatório de férias concedidas e os respectivos períodos aquisitivos e gozo. | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 33/2026, 29 DE JUNHO DE 2026 | Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 29/06/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 30 DE MARÇO DE 2026 | Concede férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 30/03/2026 |
| PORTARIA Nº 11, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/02/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |