Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
03 de Agosto
14º
Previsão para 03 de Agosto
21º
Acesse nossas Redes Sociais
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Atualizado em: 16/07/2026 às 16h10
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 199/2026, 02 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 02/07/2026
Assunto(s): Administração Municipal, Fixação de Remuneração
Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ: 76020460/0001- 43

RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ

24/10/1961

DECRETO Nº 199/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026

Retifica a numeração do Decreto Municipal publicado em 01 de julho de 2026, em razão de erro material.

FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 20, XXII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º Fica retificada a numeração do Decreto Municipal publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2334, de 01 de julho de 2026, que nomeia para o cargo de Técnico Contábil o Sr. MAYKEO PIMENTEL PINTO portador do CPF nº 003.754.xxx-xx nível salarial 05A, no quadro de funcionários efetivos, tendo em vista a ocorrência de duplicidade de numeração.

Art. 2º Onde se lê:

"Decreto nº 198/2026"

Leia-se:

"Decreto nº 199/2026".

Art. 3º Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do referido Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da publicação do decreto retificado

Paço Municipal, 02 de julho de 2026.

FABIO STANISZEWSKI

MACHIAVELLI:038972

89938

Assinado de forma digital por FABIO STANISZEWSKI

MACHIAVELLI:03897289938

Dados: 2026.07.02 15:58:47 -03'00'

Fabio Staniszewski Machiavelli

Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 42/2026, 30 DE JULHO DE 2026 MANTER o afastamento do servidor C.C.O, pelo período de mais 30 dias sem prejuízos financeiros, a iniciar em 31/07/2026. 30/07/2026
DECRETO Nº 225/2026, 28 DE JULHO DE 2026 Institui o Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antonio Olinto e dá outras providências. 28/07/2026
DECRETO Nº 223/2026, 27 DE JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDOR 27/07/2026
DECRETO Nº 222/2026, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia para o cargo de Farmacêutico a Sr.ª JENIFER HAYNOSZ portadora do CPF nº 105.707.xxx-xx nível salarial 05A, no quadro de funcionários efetivos. 23/07/2026
DECRETO Nº 221/2026, 23 DE JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDOR 23/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 964, 17 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o repasse relativo aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022 e institui o pagamento de adicional de insalubridade 17/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 961, 18 DE JULHO DE 2022 Atualiza a remuneração e fixa o piso salarial profissional da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica Municipal em obediência à Portaria do MEC 067/2022 a ser implementada no exercício financeiro de 2022 18/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 946, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede a recomposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos e Agente Políticos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a ser implementada no exercício financeiro de 2022 10/02/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 199/2026, 02 DE JULHO DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 199/2026, 02 DE JULHO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (42) 3533-1222
Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia