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DECRETO Nº 328/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 327/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 326/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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28/10/2026
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DECRETO Nº 325/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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28/10/2026
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DECRETO Nº 324/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
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CANCELA GRATIFICAÇÃO
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27/10/2026
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DECRETO Nº 323/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui e regulamente a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries da rede Municipal e dá outras providências.
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27/10/2026
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DECRETO Nº 259/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026
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Institui e aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação - FME, e dá outras providências
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24/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 16 DE JULHO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Antonio Olinto e dá outras providências.
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16/07/2026
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PORTARIA Nº 38/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) de Antonio Olinto, com representação plural e interinstitucional, define suas competências, organização e dá outras providências.
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10/07/2026
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PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros...
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27/04/2026
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