“SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI biênio 2023/2025”
Fábio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o Decreto que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Antônio Olinto biênio 2023-2025, sendo substituído os representantes governamentais.
Art. 2º - A representatividade da Sociedade Civil permanece inalterada.
Art. 3º - O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa órgão deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo será representado pelos seguintes:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Ação Social e Defesa Civil:
Titular: Celia Regina da Rocha de Assis Rosa
Suplente: Glorinha Vidal Baggio
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Titular: Joao Alberto Komiak
Suplente: Luciana Aparecida de Almeida
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Jaqueline Train Pelegrino
Suplente: Regina Karpovicz
Secretaria Municipal do Governo:
Titular: Emerson Antonio Gomes
Suplente: Kedlin Cristine Muncinelli Machado
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Olinto (PR), 22 de janeiro de 2025.
Fábio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 328/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 327/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 326/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 325/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 324/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | CANCELA GRATIFICAÇÃO | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 322/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Alteração de membro da mesa diretora - Secretária Executiva - do Conselho Municipal de Saúde | 26/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros... | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 86, 25 DE MARÇO DE 2026 | Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde. | 25/03/2026 |
| DECRETO Nº 81, 17 DE MARÇO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 17/03/2026 |
| DECRETO Nº 79, 17 DE MARÇO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 17/03/2026 |
| DECRETO Nº 54, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 19/02/2026 |