Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR

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Atualizado em: 06/05/2026 às 09h29

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DECRETO Nº 40, 22 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 22/01/2025

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais , Idosos/Terceira Idade

Em vigor

DECRETO Nº 40/2025

“SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI biênio 2023/2025”

Fábio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o Decreto que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Antônio Olinto biênio 2023-2025, sendo substituído os representantes governamentais.

Art. 2º - A representatividade da Sociedade Civil permanece inalterada.

Art. 3º - O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa órgão deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo será representado pelos seguintes:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Ação Social e Defesa Civil:
Titular: Celia Regina da Rocha de Assis Rosa
Suplente: Glorinha Vidal Baggio

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Titular: Joao Alberto Komiak
Suplente: Luciana Aparecida de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Jaqueline Train Pelegrino
Suplente: Regina Karpovicz

Secretaria Municipal do Governo:
Titular: Emerson Antonio Gomes
Suplente: Kedlin Cristine Muncinelli Machado

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Olinto (PR), 22 de janeiro de 2025.

Fábio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Ação Social e Defesa Civil

ARYADNE RITA GOMES ZIEMER MACHIAVELLI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026	O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,	29/06/2026
DECRETO Nº 188, 23 DE JUNHO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.	23/06/2026
DECRETO Nº 187, 23 DE JUNHO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	23/06/2026
DECRETO Nº 186, 23 DE JUNHO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.	23/06/2026
DECRETO Nº 185, 22 DE JUNHO DE 2026	Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá outras providências.	22/06/2026
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DECRETO Nº 79, 17 DE MARÇO DE 2026	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	17/03/2026
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