Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR

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Atualizado em: 06/05/2026 às 09h29

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DECRETO Nº 40, 22 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 22/01/2025

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais , Idosos/Terceira Idade

Em vigor

DECRETO Nº 40/2025

“SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI biênio 2023/2025”

Fábio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o Decreto que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Antônio Olinto biênio 2023-2025, sendo substituído os representantes governamentais.

Art. 2º - A representatividade da Sociedade Civil permanece inalterada.

Art. 3º - O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa órgão deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo será representado pelos seguintes:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Ação Social e Defesa Civil:
Titular: Celia Regina da Rocha de Assis Rosa
Suplente: Glorinha Vidal Baggio

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Titular: Joao Alberto Komiak
Suplente: Luciana Aparecida de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Jaqueline Train Pelegrino
Suplente: Regina Karpovicz

Secretaria Municipal do Governo:
Titular: Emerson Antonio Gomes
Suplente: Kedlin Cristine Muncinelli Machado

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Olinto (PR), 22 de janeiro de 2025.

Fábio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Ação Social e Defesa Civil

ARYADNE RITA GOMES ZIEMER MACHIAVELLI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 248/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia para o cargo de Cuidador Social por Contratação Temporária a Sr.ª PATRICIA DE FATIMA TELLES portadora do CPF nº 077.552.xxx-xx nível salarial CSOCT, no quadro de funcionários temporários.	14/08/2026
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