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DECRETO Nº 40/2025

“SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI biênio 2023/2025”

Fábio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o Decreto que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Antônio Olinto biênio 2023-2025, sendo substituído os representantes governamentais.

Art. 2º - A representatividade da Sociedade Civil permanece inalterada.

Art. 3º - O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa órgão deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo será representado pelos seguintes:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Ação Social e Defesa Civil:
Titular: Celia Regina da Rocha de Assis Rosa
Suplente: Glorinha Vidal Baggio

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Titular: Joao Alberto Komiak
Suplente: Luciana Aparecida de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Jaqueline Train Pelegrino
Suplente: Regina Karpovicz

Secretaria Municipal do Governo:
Titular: Emerson Antonio Gomes
Suplente: Kedlin Cristine Muncinelli Machado

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Olinto (PR), 22 de janeiro de 2025.

Fábio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal