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DECRETO Nº 62/2026

SÚMULA: Nova Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Artigo 1º: Nomeadas através do decreto nº 048/2023 as entidades eleitas na X Conferência Municipal de Saúde, para comporem o Conselho Municipal de Saúde, fica nomeada através deste, a nova composição:

1) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular Secretária de Saúde: Angela Leticia Alberti

Suplente: Samanta Daiane Stavasz

2) Representante dos Prestadores de Serviço de Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antonio Olinto – APAE:

Titular: Itamar Vieira Basilio

Suplente: Rafael de Siqueira da Silveira

3) Representantes dos Trabalhadores de Serviço de Saúde:

Titulares: CRP08- Vania Kwiatkowski Leal

CRESS-PR – Lais Aparecida Oliveira

Suplentes: COREN-PR- Daniela Ribeiro

CRO/TSB- PR - Jaqueline Antunes de Oliveira

4) Representantes dos Usuários do SUS:

Tenda de Umbanda Iemanja

Titular: Dalaine Volochen Pelegrino

Suplente: Mateus Henrique Soares

Igreja Adventista do 7º Dia

Titular: Katia Iwankio Moro

Suplente: Alan Davis de Moura

Igreja Assembleia de Deus

Titular: Valdecir Rodrigues de Jesus

Suplente: Isaias Antunes da Rosa

Igreja do Evangelho Quadrangular

Titular: Paulo Ricardo da Silva Balcer

Suplente: Guinefa Ribas

Artigo 2º: A mesa diretora é composta pelos seguintes membros:

Presidente: Valdecir Rodrigues de Jesus

Vice Presidente: Guinefa Ribas

1ª Secretária: Jaqueline Antunes de Oliveira

2ª Secretário: Itamar Vieira Basilio

Tesoureira: Lais Aparecida Oliveira

Secretária Executiva: Jaqueline Antunes de Oliveira

Artigo 3º: As atribuições do Conselho Municipal de Saúde estão previstas na Lei nº 8.142/1990 (em substituição ao erro material de citação da Lei nº 376/1991) e Lei nº 689/2009 de 15 de outubro de 2009, e são válidas por 4 (quatro) anos, compreendendo o período até a próxima Conferência Municipal de Saúde.

Artigo 4º: Os serviços prestados pela Comissão, serão sem ônus para o erário público e considerados relevantes.

Artigo 5º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, em 27 de fevereiro de 2026.

FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Prefeito Municipal