Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
04 de Maio
11º
Previsão para 04 de Maio
22º
Acesse nossas Redes Sociais
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 105, 13 DE ABRIL DE 2026
Atualizado em: 29/04/2026 às 15h36
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 105, 13 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 13/04/2026
Assunto(s): Administração Municipal, Crédito Adic. Suplementar , Orçamento , Secretarias
Em vigor

Decreto nº 105/2026 de 13/04/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 54.600,00 (cinqüenta e quatro mil seiscentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

Código da Dotação Descrição da Despesa Valor (R$)
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  
09.901.00.000.0000.0.000. MANUTENÇÃO DA SECR DE ASSISTENCIA SOCIAL  
09.901.08.244.0019.2.021. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
297 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.600,00
Total Suplementação:   54.600,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

Receita: 1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 54.600,00
Total da Receita: 54.600,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, em 13 de abril de 2026.

FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
PREFEITO

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO Nº 116, 23 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO Nº 111, 16 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/04/2026
DECRETO Nº 110, 16 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/04/2026
DECRETO Nº 104, 09 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 09/04/2026
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 29/04/2026
DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/04/2026
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/04/2026
DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 29/04/2026
DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/04/2026
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/04/2026
DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 29/04/2026
DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/04/2026
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/04/2026
DECRETO Nº 111, 16 DE ABRIL DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 16/04/2026
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 105, 13 DE ABRIL DE 2026
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 105, 13 DE ABRIL DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (42) 3533-1222
Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, 202, Centro | CEP: 83980-000
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
Prefeitura Municipal de Antônio Olinto - PR
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 04/05/2026 08:39
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia