Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia a Sra. MARIA CAROLINE DE CAMARGO, inscrita no RG nº 10.649.975-6 e CPF nº 069.008.149-99, em cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Administração, nível salarial SA01.
Art. 2º. Revoga-se o Decreto Nº 04/2025, tornando-o sem efeito.
Art. 3º. Revoga-se o Decreto Nº 11/2025, tornando-o sem efeito.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Antônio Olinto (PR), 07 de janeiro de 2025.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 133, 07 DE MAIO DE 2026 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 132, 07 DE MAIO DE 2026 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 131, 07 DE MAIO DE 2026 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 130, 06 DE MAIO DE 2026 | Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município | 06/05/2026 |
| DECRETO Nº 129, 06 DE MAIO DE 2026 | Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município. | 06/05/2026 |
| DECRETO Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 99, 31 DE MARÇO DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 77, 16 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo a Sr.ª ERICA SALLONITTA ROCHA LEZAN portadora do CPF nº 062.386.xxx-xx nível salarial 12A, no quadro de funcionários efetivos. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 36, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª DULCINEIA PEREIRA DE PAULA. | 09/02/2026 |
| DECRETO Nº 35, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª RACELI SIBEN FERREIRA. | 09/02/2026 |
| PORTARIA Nº 4, 16 DE ABRIL DE 2026 | Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. | 16/04/2026 |
| DECRETO Nº 84, 23 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos. | 23/03/2026 |
| DECRETO Nº 56, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª NOELI BALUTA DE SOUZA portadora do RG nº 9.112.xxx-x e do CPF nº 039.980.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos. | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 40, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo a Sr.ª ROSILENE DE ANDRADE LEZAN portadora do RG nº 8.367.xxx-x e do CPF nº 055.986.xxx-xx nível salarial 12A, no quadro de funcionários efetivos. | 09/02/2026 |
| DECRETO Nº 9, 22 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Coordenadora de Esporte, Cultura e Turismo a Sr.ª RAQUEL FLORIANO PEREIRA | 22/01/2026 |
| DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação. | 24/04/2026 |
| PORTARIA Nº 13, 12 DE MARÇO DE 2026 | Designa servidor/empregado público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. | 12/03/2026 |
| DECRETO Nº 48, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação do gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências. | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 47, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação do gestor do Fundo Municipal de Esporte – FUMESP e dá outras providências. | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 11, 14 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração do Decreto n°118/2023 que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. | 14/01/2025 |
| DECRETO Nº 108, 15 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr.º EDNILSON D’ANHAIA portador do CPF nº 059.787.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos. | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 106, 13 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Educadora Social a Sr.ª FLAVIA RISKE DOS SANTOS portadora do CPF nº 140.794.xxx-xx nível salarial 11A, no quadro de funcionários efetivos. | 13/04/2026 |
| DECRETO Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 100, 01 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Motorista da Área da Saúde o Sr.º LUIZ ANTONIO FERREIRA KRULIKOWSKI portador do CPF nº 050.462.xxx-xx nível salarial 10AA, no quadro de funcionários efetivos. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 84, 23 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos. | 23/03/2026 |