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Atualizado em: 05/05/2026 às 08h10
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DECRETO Nº 99, 31 DE MARÇO DE 2026
Início da vigência: 31/03/2026
Assunto(s): Administração Municipal, Cargos, Educação, Exonerações, Servidores Municipais
Em vigor

DECRETO Nº 99/2026

EXONERA SERVIDOR

Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica exonerada a Sr.ª THAYS LEANDRA SANDUY MORAES, inscrita no CPF nº 102.122.xxx-xx do cargo de Professor por Contratação Temporária, por término de contrato.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 31 de março de 2026.

Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 248/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para o cargo de Cuidador Social por Contratação Temporária a Sr.ª PATRICIA DE FATIMA TELLES portadora do CPF nº 077.552.xxx-xx nível salarial CSOCT, no quadro de funcionários temporários. 14/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1106/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 510, de 16 de dezembro de 1999, para substituir o cargo de Coordenador Operacional pelo cargo de Coordenador de Gestão Tributária e Convênios, e dá outras providências. 12/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1105/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 Abre no Orçamento do Município crédito suplementar especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. 12/08/2026
DECRETO Nº 246/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 Altera a composição dos representantes da sociedade civil – segmento de trabalhadores do setor – no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. 12/08/2026
DECRETO Nº 245/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 12/08/2026
DECRETO Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2026 Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6. 02/04/2026
DECRETO Nº 77, 16 DE MARÇO DE 2026 Nomeia para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo a Sr.ª ERICA SALLONITTA ROCHA LEZAN portadora do CPF nº 062.386.xxx-xx nível salarial 12A, no quadro de funcionários efetivos. 16/03/2026
DECRETO Nº 36, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª DULCINEIA PEREIRA DE PAULA. 09/02/2026
DECRETO Nº 35, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª RACELI SIBEN FERREIRA. 09/02/2026
DECRETO Nº 31, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª LAURA COLAÇO DE LARA. 09/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 16 DE JULHO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Antonio Olinto e dá outras providências. 16/07/2026
PORTARIA Nº 38/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) de Antonio Olinto, com representação plural e interinstitucional, define suas competências, organização e dá outras providências. 10/07/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE MAIO DE 2026 O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Antonio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, 05/05/2026
PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026 Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros... 27/04/2026
DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026 Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação. 24/04/2026
DECRETO Nº 228/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 EXONERA SERVIDOR 03/08/2026
DECRETO Nº 202/2026, 02 DE JULHO DE 2026 EXONERA SERVIDOR 02/07/2026
DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 23/04/2026
DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 22/04/2026
DECRETO Nº 102, 02 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 02/04/2026
PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 27/04/2026
PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. 27/04/2026
DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 23/04/2026
DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 23/04/2026
DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 EXONERA SERVIDOR 22/04/2026
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