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DECRETO Nº 011/2025

“SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Decreto n°118/2023 que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.”

Fábio Staniszewiski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o Decreto nº118/2023 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Antônio Olinto biênio 2023-2025, sendo substituído os representantes governamentais.

Art. 2º - A representatividade da Sociedade Civil permanece inalterada.

Art. 3º - O Conselho Municipal de Assistência Social órgão deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo da Política de Assistência Social será representado pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Ação Social e Defesa Civil:
Titular: Glorinha Vidal Baggio
Suplente: Josiane Antonovviski Nunes

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Titular: Joao Alberto Komiak
Suplente: Luciana Aparecida de Almeida

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Angela Leticia Alberti
Suplente: Laís Aparecida de Oliveira

Secretaria Municipal de Governo
Titular: Emerson Antonio Gomes
Suplente: Kedlin Cristine Muncinelli Machado

REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL

Entidades Prestadora de Serviços APAE:
Titular: Rafael de Siqueira da Silveira
Suplente: Francieli Batista

Representante Usuários PAIF
Titular: Josiane Gechele
Suplente: Ana Rosa Bembem

Representantes Usuários – Cadastro Único:
Titular: Rosely Maria dos Santos Angelo
Suplente: Izabel Cristina Bofi

Representantes Usuários – BPC/Cadastro Único:
Titular: Mariléia de Fátima de Almeida
Suplente: João Osmar Karpovicz

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antônio Olinto (PR), 14 de janeiro de 2025.

Fábio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal